Direito Trabalhista

A relação de trabalho gera direitos e deveres para os dois lados — e, quando surge um conflito, conhecer bem essas regras faz toda a diferença. O Direito do Trabalho está em constante mudança, e acompanhar a jurisprudência e a atuação de sindicatos, do Ministério Público do Trabalho e da fiscalização exige atenção permanente.

O Mota e Silva Advogados atua na área trabalhista representando tanto trabalhadores quanto empresas, em Imperatriz/MA e em todo o Brasil, com foco na prevenção de conflitos e na defesa dos interesses de cada cliente.

Para o Trabalhador

Acompanhamos questões como verbas rescisórias, horas extras, adicionais, reconhecimento de vínculo, assédio moral, e os reflexos trabalhistas de um acidente de trabalho ou doença ocupacional. O objetivo é assegurar que os direitos previstos em lei e em convenções coletivas sejam efetivamente respeitados.

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Para a Empresa

Atuamos como parceiros do negócio, com ênfase no consultivo e na prevenção do passivo trabalhista: orientação no dia a dia do RH, programas de compliance trabalhista (com atenção à LGPD), defesa em processos judiciais e administrativos e acompanhamento de negociações sindicais.

Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional

Casos de acidente de trabalho costumam ter dois lados: o trabalhista (estabilidade, verbas, indenização) e o previdenciário (auxílio por incapacidade, aposentadoria). Tratamos dessas demandas de forma integrada, justamente por atuarmos também na área previdenciária.

Direito Previdenciário

Perguntas Frequentes

Fui demitido e acho que não recebi tudo a que tinha direito. O que faço?
O primeiro passo é analisar as verbas pagas e o histórico do contrato para identificar eventuais diferenças. A partir daí, é possível buscar a correção pela via adequada.

Minha empresa pode reduzir o passivo trabalhista de forma preventiva?
Sim. Boa parte dos litígios pode ser evitada com orientação consultiva e programas de compliance, ajustando práticas de RH às leis e às convenções coletivas.

Acidente de trabalho dá direito a quê?
Pode haver direitos trabalhistas (como estabilidade e indenização) e previdenciários (benefícios por incapacidade). Cada caso depende da situação concreta e da gravidade.

Atendem quem está fora de Imperatriz?
Sim. Atendemos presencialmente a região e, de forma remota, clientes em todo o Brasil.

Tem uma dúvida trabalhista?

Converse com a nossa equipe e entenda seus direitos.
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