Direito Previdenciário e Benefícios do INSS

A Previdência Social acompanha o cidadão em praticamente todas as fases da vida, da maternidade à aposentadoria, passando por momentos difíceis como uma doença ou um acidente que impeça o trabalho. Em muitos casos, o benefício do INSS é a principal, ou única, fonte de sustento de uma família.

O problema é que conseguir esse direito nem sempre é simples. Regras que mudam com frequência, exigências documentais, perícias e indeferimentos fazem parte da rotina de quem precisa do INSS. É aí que entra o trabalho de um advogado previdenciário: traduzir essas regras, organizar a documentação e buscar o melhor benefício possível, na via administrativa ou na Justiça.

O Mota e Silva Advogados atua há quase duas décadas em Direito Previdenciário, com escritório em Imperatriz/MA e atendimento em todo o Brasil. Abaixo, você encontra as principais demandas em que podemos ajudar e, em cada tema, um conteúdo aprofundado para entender melhor o seu caso.

Aposentadorias

Existe mais de um caminho para se aposentar, e escolher o errado pode significar receber menos do que você teria direito. Atuamos com aposentadoria por idade urbana e rural, por tempo de contribuição, especial, híbrida e regras de transição.

Quais passos para solicitar a aposentadoria no INSS
Em quais situações é possível se aposentar mais cedo
Aposentadoria especial da enfermagem
Aposentadoria do vigilante em 2026

Benefícios por Incapacidade

Quem fica impossibilitado de trabalhar por doença ou acidente pode ter direito ao auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, ou, nos casos permanentes, à aposentadoria por incapacidade. A perícia do INSS costuma ser o ponto mais delicado, e onde mais surgem negativas indevidas.

Entenda seu direito ao auxílio-doença
Aposentadoria por incapacidade permanente: quem tem direito
Lombalgia e o direito a benefícios por incapacidade
Quanto tempo o auxílio-doença leva para virar aposentadoria

Pensão por Morte

Com o falecimento de quem contribuía para o INSS, os dependentes podem ter direito à pensão por morte. As regras de duração e de valor variam conforme a idade e o vínculo do dependente, o que torna a orientação correta essencial.

Como calcular o valor da pensão por morte
Como pedir pensão por morte após o falecimento do companheiro

BPC/LOAS — Benefício Assistencial

O BPC/LOAS garante um salário mínimo mensal a idosos e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Não é uma aposentadoria e não exige contribuição, mas tem critérios rígidos de renda e de avaliação.

BPC/LOAS e a malha fina de 2026

Salário-Maternidade

Mães seguradas do INSS, empregadas, autônomas, desempregadas dentro do período de graça e também em casos de adoção, têm direito ao salário-maternidade. Há situações específicas, pouco conhecidas, em que o benefício também é devido.

Em quais situações é possível receber dois salários-maternidade
Salário-maternidade em casos de aborto espontâneo e natimorto

Planejamento Previdenciário

Antes de pedir a aposentadoria, vale saber quando é o melhor momento, quanto você vai receber e qual é a opção mais vantajosa. No planejamento previdenciário, fazemos a análise completa da vida contributiva e projetamos cenários para apoiar uma decisão mais estratégica.

Benefício Negado? Revisão e Recursos

Ter um pedido indeferido pelo INSS é mais comum do que parece, muitas vezes por falta de documento ou por análise automatizada. Nesses casos, é possível recorrer na esfera administrativa ou na Justiça. Também atuamos na revisão de benefícios já concedidos e na correção do histórico de contribuições, o CNIS.

Benefício indeferido pelo robô do INSS: como recorrer
Guia de saneamento do CNIS: como atualizar seu histórico

Como Atuamos

Acompanhamos o seu caso do início ao fim. No âmbito administrativo, com o protocolo direto no INSS e o acompanhamento do pedido. Na via judicial, quando necessário, com a propositura da ação e o acompanhamento do processo. Todo o trabalho é feito com análise individual de cada situação.

Atendimento em Imperatriz e em Todo o Brasil

Com sede em Imperatriz/MA, o Mota e Silva Advogados atende presencialmente a região e, de forma remota, clientes em todo o território nacional. Você pode tratar do seu caso à distância, com segurança e acompanhamento próximo, de onde estiver.

Perguntas Frequentes

Preciso de advogado para pedir um benefício no INSS?
Não é obrigatório para o pedido administrativo, mas a orientação de um advogado ajuda a escolher o benefício certo, reunir a documentação adequada e reduzir o risco de negativa por falha no pedido.

O INSS negou meu benefício. O que eu faço agora?
Um indeferimento não é o fim do caminho. É possível recorrer na esfera administrativa ou ingressar com ação judicial, a depender do motivo da negativa.

Quanto tempo demora um processo previdenciário?
Varia conforme o tipo de benefício e a via administrativa ou judicial. Por isso, evitamos prometer prazos e explicamos os cenários possíveis em cada caso concreto.

Consigo resolver tudo à distância?
Sim. Boa parte das demandas previdenciárias pode ser conduzida remotamente, com envio de documentos e atendimento on-line.

O que é planejamento previdenciário?
É um estudo da sua vida contributiva feito antes de pedir a aposentadoria, para identificar o melhor momento, o valor estimado e a opção mais vantajosa de benefício.

Ficou com dúvidas sobre o seu benefício?

Converse com a nossa equipe e entenda quais são os seus direitos.
Voltar ao topo