Blog
Quais são os direitos de pessoas com autismo leve no Brasil?
Olá! Bem-vindo novamente ao nosso blog! Para o centro da nossa discussão de hoje, queremos trazer o autismo leve e os direitos inerentes às pessoas com autismo. O autismo leve, caracterizado pelo termo
Pessoas com cardiopatias podem receber BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), é uma importante política de amparo social no Brasil, destinada a pessoas com deficiência e idosos com 65
Como pedir afastamento por LER (Lesão por Esforço Repetitivo)
Você sabe o que é Lesão por Esforço Repetitivo? A Lesão por Esforço Repetitivo (LER) é uma condição que afeta os músculos, tendões e nervos devido à repetição excessiva de movimentos, posturas inadequadas
Abril Verde: Acidente de Trabalho e Direito Previdenciário
Você já ouviu falar sobre o Abril Verde? Estamos falando de uma importante campanha de conscientização sobre a segurança no trabalho e a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Este movimento tem como
Pessoas com problemas na coluna têm direito ao BPC/LOAS?
Você possui problemas na coluna e não possui condições de prover o próprio sustento? Se sim, saiba que você pode ter direito a receber o Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC/LOAS. O
Como se aposentar por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez) em 2024?
Em um mundo em constante evolução, é fundamental estarmos atualizados sobre os direitos e benefícios disponíveis, especialmente quando se trata do benefício por incapacidade permanente, também conhecido como aposentadoria por invalidez. Em 2024,
Como evitar erros no pedido de Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)?
O Benefício por Incapacidade Temporária, mais conhecido como Auxílio-Doença, é um importante suporte oferecido pela previdência social a trabalhadores que temporariamente não podem exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde. Neste
Como solicitar o Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença) em 2024?
Em meio às incertezas e desafios que permeiam o cenário atual, é essencial conhecer os recursos disponíveis para garantir o bem-estar e a segurança financeira. Nesse contexto, o Auxílio por Incapacidade Temporária, popularmente
Quais são as Regras de Transição da Reforma da Previdência?
Com as recentes mudanças na legislação previdenciária, entender as Regras de Transição se tornou crucial para quem está planejando sua aposentadoria. Este guia abrangente irá fornecer informações essenciais para que você possa navegar
Aposentadoria Planejada: Quanto Tempo de Contribuição é Necessário? Um Guia Esclarecedor
Compreender o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria é fundamental para um planejamento previdenciário eficaz, pois permite que os indivíduos se preparem financeiramente para essa etapa da vida, garantindo uma transição tranquila
Guia Completo para Rescisão de Contrato de Trabalho: Entenda seus Direitos e Deveres
Rescindir um contrato de trabalho é uma decisão que pode impactar significativamente tanto empregadores quanto empregados. Nesse sentido, compreender os direitos e deveres de ambas as partes é essencial para garantir que o
Como Calcular o Valor da Pensão por Morte de Forma Precisa
A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários mais importantes, proporcionando amparo financeiro aos dependentes de segurados falecidos. Compreender o cálculo do valor dessa pensão é fundamental para garantir que os beneficiários
Trabalhadores Domésticos – Conheça seus Direitos
Quando falamos no cotidiano de nossas casas, dificilmente não recordamos do trabalho doméstico e de sua importância. A organização do lar, limpeza e outros tantos cuidados são realizados rotineiramente pelos trabalhadores domésticos, profissionais
Além do Obstáculo: Desvendando os Caminhos para Recorrer ao Auxílio-Doença Negado
Saudações, caro leitor! Hoje, queremos falar sobre um dos principais benefícios concedidos pela Previdência Social, o Auxílio por Incapacidade Temporária. Conhecido pela maioria das pessoas como Auxílio-Doença, esse benefício visa garantir suporte financeiro
Trabalhando temporariamente: tudo o que você precisa saber
Recentemente passamos pelas festas de fim de ano, época em que o comércio, a indústria e outros ramos de serviço costumam ser mais movimentados devido à demanda que normalmente é alta nesse período.
Empoderamento e Proteção: Descubra os Direitos Previdenciários para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
O Brasil é um dos países que está no ranking dos que mais matam e agridem mulheres. Esse número é preocupante e nos leva a refletir sobre as medidas que devem assegurar proteção
Entendendo os Direitos do Trabalhador Acidentado
“Me acidentei no trabalho! E agora?” Infelizmente acidentes acontecem e isto é algo que pode fugir do nosso controle. Sabemos que o ambiente de trabalho deve ser um local onde o trabalhador deve
Aposentadoria especial para gesseiros
Olá, caro leitor! Saudações! Após uma vida inteira dedicada ao trabalho árduo, todo trabalhador anseia pelo momento de sua aposentadoria para desfrutar de momentos de descanso e ter a garantia de estabilidade até
Trabalha com processamento de gesso? Saiba se você tem direito ao adicional de insalubridade
Saudações, caro leitor! No tema de hoje, queremos abordar sobre o adicional de insalubridade como um direito aos profissionais do ramo da construção civil, em especial àqueles que trabalham com a fabricação e
Descontos indevidos: seu trabalho é seu, não deixe ninguém tirar de você
Olá! Seja bem-vindo! Hoje iremos tratar sobre os descontos indevidos no salário do trabalhador e o quanto podem ser prejudiciais. O salário é a contraprestação do serviço ofertado pelo empregado e, mais importante
Aposentadoria por invalidez: como comprovar sua incapacidade
Olá! Saudações, caro leitor! Ninguém está preparado para uma doença ou outro fator que impossibilite de seguir a vida normalmente. O mais difícil é quando uma enfermidade, acidente ou qualquer intercorrência é capaz
BPC Idoso: É possível acumular com Outros Benefícios?
Idosos com renda baixa podem ter direito a receber mais de um benefício do governo. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um benefício assistencial destinado a pessoas com
Você trabalha há anos para uma empresa, mas não tem carteira assinada? Saiba como reconhecer o vínculo empregatício e ter seus direitos
Olá, caro leitor! Bem-vindo novamente ao nosso blog! A gente sabe que com os frutos do nosso trabalho é possível honrar as despesas mensais e tirar do papel aquela viagem planejada ou realizar
Você sabe quais são os seus direitos ao usar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)?
Conheça as leis que protegem a sua segurança no trabalho. A segurança no ambiente de trabalho é primordial para todos os profissionais. O uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é essencial
Aposentadoria Especial para Trabalhadores da Celulose
Olá queridos leitores!!! As atividades da indústria de celulose são desafiadoras e demandam esforço constante. Ela pode ser desgastante e uma boa aposentadoria torna-se um objetivo importante para muitos trabalhadores. Nesse cenário, os
Proteja seus Direitos na Indústria de Celulose: Guia Completo sobre Legislação Trabalhista
Olá queridos leitores!!! A importância dos direitos dos trabalhadores na indústria de celulose é inegável. É fundamental para garantir um ambiente de trabalho justo e seguro. Neste contexto, destacaremos a relevância das leis
Descubra Seus Direitos: O Guia Completo sobre Direitos Trabalhistas e Previdenciários em Casos de Burnout
Olá queridos leitores!!! A exaustão mental é uma realidade que muitos enfrentam no ambiente de trabalho, e seus efeitos podem ser devastadores. Neste guia, vamos explorar os direitos trabalhistas e previdenciários de quem
Assédio Moral no Trabalho: Seus Direitos Protegidos por Especialistas em Direito Trabalhista
Aprenda a Identificar, Prevenir e Combater o Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. Andar pelos corredores da empresa nunca deveria ser uma experiência assustadora. No entanto, para muitos trabalhadores, o assédio moral é
Aposentadoria Segura para Vendedores Autônomos: Dicas e Orientações
A vida de um vendedor autônomo é repleta de desafios e oportunidades únicas. Nesse cenário, é essencial entender as opções disponíveis para garantir uma aposentadoria segura e tranquila. No mundo dos trabalhadores autônomos,
Guia Completo sobre os Direitos Previdenciários para Entregadores de Aplicativos
Amigo, você já parou para pensar nos direitos previdenciários que podem fazer toda a diferença na vida dos entregadores de aplicativos como você? Não é segredo que a jornada de um entregador é
Auxílio-Acidente do INSS para Motociclista
Olá. A vida nas duas rodas pode ser emocionante, mas infelizmente, está associada a um aumento nas estatísticas de acidentes de trânsito. Nas ruas e estradas do Brasil, motociclistas desempenham um papel vital
Beleza com Justiça: Conheça os Direitos Mais Esquecidos dos Profissionais do Setor
Olá, queridos colegas do mundo da beleza! Sabemos que vocês, os talentosos profissionais do setor da beleza, são verdadeiros artistas em transformar vidas e sorrisos com cada corte de cabelo, pincelada de maquiagem
Conquiste seu Futuro: Direitos Trabalhistas e Previdenciários do MEI para uma Aposentadoria Sem Preocupações
Sabemos que a jornada como Microempreendedor Individual (MEI) pode ser empolgante, mas também repleta de desafios. E quando se trata do seu futuro e segurança financeira, não podemos deixar essas preocupações atrapalharem sua
Assistência Financeira: Descubra Como a LOAS/BPC Pode Transformar a Vida de Idosos e Pessoas com Deficiência!
Você é idoso ou pessoa com deficiência? Está precisando de ajuda financeira para garantir o seu sustento ou o de sua família? Se sim, você pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada
Pensão por Morte no INSS: Saiba como funciona e quem tem direito!
Imagine ter a tranquilidade de saber que, mesmo diante das dificuldades, a segurança financeira da sua família está garantida. É exatamente isso que a Pensão por Morte do INSS oferece – um amparo
Doença ou acidente relacionado ao trabalho: tenho direito ao que no INSS?
De repente, uma doença relacionada ao ambiente de trabalho começa a se manifestar, limitando sua capacidade de realizar as atividades que antes eram tão familiares ou simples. Ou talvez ocorra um acidente, causando
Como devo me preparar para a perícia do INSS?
A perícia médica do INSS desempenha um papel central na avaliação da sua para a concessão do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios. Nessa avaliação o médico perito examina sua condição de
Ficou doente ou sofreu um acidente? Saiba se você tem direito ao Auxílio-doença ou Aposentadoria por Invalidez
Em meio às incertezas atuais do mercado de trabalho, enfrentar questões de saúde que possam nos afastar do trabalho pode ser um grande desafio. No entanto, em momentos como esses, é essencial conhecer
Aposentadoria Especial da Enfermagem: Aprenda como garantir a sua
As enfermeiras e enfermeiros, com suas mãos hábeis e corações compassivos, têm sido a espinha dorsal do sistema de saúde, enfrentando desafios incalculáveis em prol do bem-estar da sociedade. Em meio ao cenário
Protegendo quem cuida dos sorrisos: Aposentadoria Especial para Dentistas é garantida por lei
Cuidar dos sorrisos é uma missão que vai além do simples ato de tratar dentes e promover a saúde bucal. Os dentistas desempenham um papel fundamental na vida das pessoas, proporcionando confiança, bem-estar
Médicos têm direito à aposentadoria especial: uma justa recompensa pela intensidade e desgaste da profissão médica
Vamos explorar as nuances desse benefício, concedido para reconhecer a dedicação e o desgaste à nobre profissão médica. Você dedicou anos de sua vida ao cuidado da saúde e ao bem-estar dos outros.
Aposentadoria Especial: conheça os direitos e benefícios para trabalhadores expostos a condições nocivas
Você sabia que existem direitos e benefícios especiais para trabalhadores expostos a condições nocivas? Se você atua em uma profissão com riscos à saúde e integridade física, é importante estar ciente dos seus
Pescadores Artesanais e Profissionais: seus direitos trabalhistas e a busca pela aposentadoria
Os pescadores artesanais e profissionais enfrentam diariamente desafios e se dedicam a uma atividade antiga e de grande importância para o mercado. Os pescadores artesanais, muitas vezes, encontram-se em pequenas comunidades litorâneas, vilas
Entenda os tipos de rescisão de contrato de trabalho e seus direitos
Jonas trabalha em uma empresa de grande porte em Imperatriz/MA há vários anos. Durante esse tempo, ele construiu amizades, aprendeu muito e cresceu tanto pessoal quanto profissionalmente. No entanto, a vida é cheia
Formas de Remuneração do Trabalhador: O que você precisa saber?!
Lucas se tornou leitor de nosso blog pesquisando sobre contratos de trabalho, Ele entrou em contato conosco relatando que na atual colocação trabalha duro, é dedicado e se tinha opções de como chegar
O que devo saber sobre doença ocupacional?
Em que momento do dia você dá uma parada na correria para ver se está tudo certo no seu ambiente de trabalho? Você já conferiu se a sua profissão tem riscos, mesmo que
Acidente de Trabalho: Saiba seus Direitos
Os acidentes de trabalho são eventos indesejados, mas infelizmente muito comuns, que podem resultar em lesões, incapacidades e até mesmo em perdas irreparáveis. No ambiente de trabalho, os trabalhadores devem estar cientes dos
Guia 2023: Insalubridade, periculosidade e penosidade. O que devo saber?
A segurança e saúde no ambiente de trabalho são aspectos de extrema importância para garantir o bem-estar dos trabalhadores e prevenir acidentes e doenças ocupacionais. Compreender os conceitos de insalubridade, periculosidade e penosidade
O que devo saber sobre hora extra?
As horas extras sempre despertam grande interesse e dúvidas, tanto por parte dos trabalhadores quanto dos empregadores; Neste post você vai saber como a legislação define as horas extras e, principalmente, como saber
Jornada de trabalho – O que você deve saber
A jornada de trabalho é um elemento fundamental na relação entre empregador e empregado, definindo o período em que o trabalhador deve estar à disposição da empresa. Vocês viram aqui em nosso blog,
Contrato de trabalho: o que é? Tipos mais comuns
Olá, caro leitor!! Você vem acompanhando nosso blog e está ficando craque em direito previdenciário, aprendendo muita coisa sobre aposentadorias. Nesse post nós vamos entrar em um assunto que temos muita experiência também:
A Aposentadoria do Professor Servidor Público
A aposentadoria é um tema de grande relevância para todos os trabalhadores. No caso dos professores servidores públicos, existem detalhes que devem ser considerados. Isso porque essa categoria profissional, por vezes, possui regras
É melhor se aposentar por idade ou por tempo de contribuição?
A aposentadoria é um momento importante na vida de todo trabalhador, marcando o fim da vida ativa no mercado de trabalho e o início de uma nova fase. A Reforma da Previdência de
A importância do planejamento previdenciário: por que vale a pena investir tempo e dinheiro?
O planejamento previdenciário é uma estratégia que pode garantir uma aposentadoria tranquila e segura. Investir tempo e um pouquinho de dinheiro em um planejamento previdenciário adequado pode garantir um futuro sem surpresas. Neste
Quem são os segurados do INSS e quais os seus direitos?
Mas afinal, quem tem direito aos benefícios do INSS? Quem são os segurados do INSS? E quais são os seus direitos? Neste post, a equipe especialista em direito previdenciário do Mota e Silva
Exportação indireta, agronegócio e imunidade tributária
Em poucas palavras, a imunidade tributária consiste na impossibilidade de incidência de tributos sobre determinados bens, atividades, rendas ou pessoas. Uma dessas hipóteses está na previsão de não incidência de contribuições sociais nem