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Poliane Franco
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Escritório comprometido e sério, excelente advogada a doutora Pollyana! Além de ser super profissional, confiável, sempre disponível, esclarece todas as dúvidas, super atenciosa e é uma ótima pessoa para resolver todas suas causas.
Eliziane Silva
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Competência, eficiência em um só lugar. Recomendo!
Ruben Faval
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Em questão de direito, preciso recomendar, pois, é o buffett mais completo da região, atuando em todas as áreas. No tocante a pessoas, só posso elogiar, extremante humanos, respeitosos e educados. Parabéns!
Alannis
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Profissionais totalmente qualificados, empáticos e responsáveis com os clientes. Tive um excelente atendimento.
Arlete Martins
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Pricilla Ferreira
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Edilvan Nunes de Freitas
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Direito Previdenciário

Independente da fase da vida, o Direito Previdenciário sempre terá um papel importante para o cidadão, uma vez que oferta dignidade e segurança por meio de benefícios que, em muitos casos, serão o único sustento, seja de forma programada, como é o caso de aposentadoria, ou até mesmo em situações indesejáveis, como nos casos de incapacidade do trabalhador.

No âmbito consultivo, prestamos o serviço de consultoria e planejamento previdenciário, que oferece ao segurado um estudo sobre sua vida contributiva, buscando, por meio de estratégias, a concessão da melhor aposentadoria possível.

Além disso, trabalhamos na esfera administrativa, por meio de protocolo direto no INSS e na via judicial, com o requerimento dos seguintes benefícios:

 

– Aposentadoria por idade urbana ou rural

– Aposentadoria híbrida

– Aposentadoria por tempo de contribuição

– Aposentadoria especial

– Pensão por morte

– Salário maternidade

– Auxílio-reclusão

– Benefícios por incapacidade

– Benefício assistencial (BPC/LOAS)

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Direito Médico e da Saúde

O Mota e Silva Advogados é um escritório especializado em Direito Médico e da Saúde e experiência de mais de 10 anos nesse segmento, inclusive com atuação direta em operadoras de planos de saúde.

E por que termos uma advocacia especializada em saúde?

Acreditamos que é essencial poder contar com um profissional que entenda as reclamações dos consumidores de planos de saúde, dos pacientes que utilizam da rede pública de saúde, bem como dos profissionais que sofrem com as pressões que ultrapassam o exercício da medicina.

Desse modo, nossa expertise nos permite atender nossos clientes, de forma rápida e segura, em diversas demandas:

1. Atuamos em ações em defesa dos interesses dos pacientes em processos contra Planos de Saúde e SUS;

2. Consultoria e defesa de profissionais e instituições de saúde em casos que envolvem responsabilidade civil e ética-disciplinar;

3. Assessoria jurídica a profissionais de saúde para um exercício ético e seguro da medicina (MSA MED).

Nosso foco é a defesa do bem mais valioso que alguém pode ter: A SAÚDE.

 
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Direito Trabalhista

Ter conhecimento do direito do trabalho é fundamental para o desenvolvimento de toda empresa, e por ser uma área que está em constante mudança, se faz necessário uma assessoria jurídica eficiente e que acompanhe a velocidade do mundo corporativo, com amplo conhecimento do posicionamento jurisprudencial e a forma de atuação dos agentes da Secretaria do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e dos sindicatos.

Entendendo a necessidade específica de cada cliente, o escritório Mota e Silva Advogados atua como parceiro dos negócios, com foco especialmente no consultivo, na prevenção do litigioso, diminuindo os riscos do passivo judicial.

No contencioso, nossa equipe trabalhista representa pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos, relacionados à aplicação das normas do direito do trabalho.

Atuamos com ênfase nas seguintes áreas trabalhistas:

Consultivo: orientamos nas decisões e operações das empresas, apresentando soluções e alternativas com fito em diminuir riscos, oferecendo assessoria completa nos principais temas do dia a dia da gestão dos recursos humanos.

Compliance trabalhista: implementamos programas de compliance trabalhista, de modo a trazer maior segurança jurídica na condução dos negócios, mitigando riscos e prejuízos, evitando a responsabilização das empresas por condutas ilegais, por meio da adequação e respeito às leis, acordos e convenções coletivas de trabalho. Bem como, orientamos na adequação das práticas de RH de forma a respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Contencioso: atuamos na defesa dos nossos clientes nas esferas judiciais e administrativas com o acompanhamento das ações desde sua origem até a última instância, em busca sempre de reduzir impacto na operação das empresas.

Negociações sindicais: atuação frente as representações sindicais, com acompanhamento das empresas ou pessoas físicas, acompanhando negociações com os sindicatos das categorias profissionais nas mais diversas matérias.

 
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Direito de Família e Sucessões

 

O Mota e Silva Advogados atua de forma especializada na prestação de assessoria consultiva e contenciosa em conflitos familiares, com sigilo e soluções jurídicas individualizadas, levando em consideração a peculiaridade e complexidade de cada caso.

Nossa equipe de profissionais possui expertise para proporcionar o melhor atendimento em diversas questões, como:

– Pensão alimentícia

– Investigação de paternidade

– Divórcio, união estável e partilha de bens

– Guarda

– Assessoria em planejamento patrimonial e sucessório, com foco na proteção de bens/direitos (Holding Familiar)

– Inventário (judicial ou extrajudicial) e arrolamento

– Alvarás judiciais

– Elaboração de testamento

– Doações

 
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Direito Educacional

 

Somos um dos poucos escritórios especializados em Direito Educacional, área bastante regulamentada e multidisciplinar, que abrange noções de direito constitucional, cível, do consumidor, trabalhista etc.

Por essa razão, ganhamos a confiança, o reconhecimento e a parceria de inúmeras pessoas envolvidas em alguma relação educacional (pais, alunos, professores e colaboradores) e de instituições de ensino de todo o Brasil.

Nossa atuação no ramo é destaque tanto no âmbito preventivo quanto no contencioso, promovendo ações tais como:

– Recuperação de crédito educacional (MSA Recovery)

– Pareceres, orientação e consultoria jurídica em Direito Educacional (MSA EDU);

– Confecção de contratos educacionais com cláusulas específicas

– Resolução de demandas envolvendo programas de financiamento estudantil, como o FIES

– Orientação educacional de prevenção ao bullying

– Normatização de atos de gestão e conduta educacional, como Regimentos Internos

– Mitigação e resolução de conflitos no ambiente educacional

– Organização das relações trabalhistas nas instituições de ensino

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Direito do Consumidor

A equipe do Mota e Silva Advogados encontra-se plenamente capacitada para atuar no campo das relações de consumo, promovendo tanto a assessoria e defesa de consumidores quanto de fornecedores, com foco na prevenção e resolução de conflitos.

Desse modo, temos ampla atuação nos âmbitos consultivo e litigioso, desenvolvendo ações que envolvem, dentre outros:

– Negativação indevida

– Falha na prestação de serviços

– Defeito em produtos

–  Cláusulas abusivas

– Ações diversas em face de bancos, telefônicas, companhias aéreas, planos de saúde etc.

–  Consultoria preventiva às empresas (MSA Plus)

–  Elaboração de pareceres jurídicos

– Readequação de métodos e processos internos das empresas e treinamento de pessoal (Compliance)

– Elaboração de defesas e recursos, e acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Poder Judiciário e órgãos diversos.

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Planejamento Previdenciário

Quer planejar a sua aposentadoria? O Planejamento Previdenciário vai possibilitar isso a você! Por meio dele, fazemos o estudo de toda a sua vida previdenciária, realizando a análise, o cálculo, as correções e as projeções, possibilitando a você identificar:

– QUANDO será o melhor momento para se aposentar;

– QUANTO será o valor do benefício;

– QUAL a melhor opção de benefício

Com esse planejamento em mãos, você poderá definir qual será a melhor estratégia de contribuição e, assim, fazer a escolha mais vantajosa.

O melhor de tudo é que esse planejamento pode ser feito para empregados com carteira assinada, autônomos, profissionais liberais e servidores públicos da União, Estados e Municípios.

A sua aposentadoria faz parte do seu futuro, e por isso mesmo quanto mais cedo você começar a planejar, melhor será o resultado.

O Mota e Silva Advogados oferece a você um serviço personalizado, com a entrega de um relatório completo, apontando tudo o que deve ser feito, quando deve ser feito e o maior valor possível de benefício para a sua aposentadoria.

 

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MSA PLUS

A nossa experiência de mais de 20 anos com o universo corporativo demonstra que nenhuma empresa sobrevive sem uma sólida assessoria jurídica.

O MSA PLUS foi criado com o objetivo de trabalhar preventivamente com empresas de todos os portes, compreendendo as necessidades individuais de cada ambiente corporativo para reduzir litígios através da orientação legal.

Apesar disso, sabemos que nenhuma empresa está totalmente imune a litígios. Nesse contexto, o MSA PLUS também garante a atuação judicial e extrajudicial particularizada, de forma a buscar os direitos das empresas e defender os seus interesses.

Claramente, o MSA PLUS é o que a sua empresa precisa para crescer com segurança!

 

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MSA EDU

Com a nossa expertise em Direito Educacional, desenvolvemos o MSA EDU, um programa exclusivo de soluções com foco na prevenção de litígios e mitigação de problemas, que nos permite atender as necessidades e particularidades de instituições de ensino privado de todos os portes e em todo o país, bem como assessorar essas instituições nas esferas judicial e extrajudicial.

Por meio do MSA EDU, conectamos, de forma mais assertiva, as instituições de ensino aos seus alunos, pais, professores e colaboradores em geral, e facilitamos a lida diária das instituições com a regulamentação estatal, a burocracia, a inadimplência e as diversas leis que incidem sobre a educação brasileira. Entre os serviços prestados através do MSA EDU, temos:

• Treinamentos para as instituições de ensino e seus colaboradores

• Pareceres, orientação e consultoria jurídica em legislações aplicáveis à educação

• Confecção de contratos educacionais com cláusulas específicas

• Recuperação de crédito, observando o amparo legal e jurisprudencial mais favoráveis ao setor educacional

• Palestras educativas • Assessoria nas relações trabalhistas no âmbito da educação

• Defesas em processos judiciais e administrativos

O MSA EDU é a segurança jurídica necessária para o sucesso pleno da sua instituição de ensino!

 

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MSA JOB

Diminuir riscos de passivos trabalhistas, otimizar processos e maximizar a rentabilidade, é o desejo de toda empresa, e pensando nisso, o MSA JOB oferece assessoria na área trabalhista com atuação específica para cada cliente, considerando a necessidade, fragilidade e riscos inerentes a área de atuação.

Ter uma assessoria trabalhista trará ao empresário mais segurança e tranquilidade na gestão dos seus recursos humanos, soluções modernas e inovadoras, especialmente nas demandas trabalhistas mais complexas, contando ainda com a construção de programas que objetivam cumprir as exigências da lei, acordos e convenções coletivas.

Com o MSA JOB sua empresa uma assessoria trabalhista completa, contando com o seguintes serviços:

– Orientação na organização do departamento pessoal;

– Auxilio no gerenciamento de processos como admissão, demissão, promoção, dentre outros;

– Confecção de contratos com cláusulas particularizadas;

– Controle e assessoria dos processos da empresa;

– Otimização de processos;

– Redução de gastos e despesas;

– Acompanhamento de mudanças e novas exigências na legislação trabalhista;

– Orientação e acompanhamento em questões que envolvam acordos contratuais, acordos e convenção coletiva, dívidas trabalhistas e demandas similares;

– Pareceres e orientações éticas;

– Elaboração de defesa em processos administrativos, e em demandas judiciais e extrajudiciais.

O MSA JOB é o que a sua empresa precisa para crescer com segurança e rentabilidade!

 

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MSA MED

O MSA MED foi desenvolvido com enfoque no trabalho preventivo, objetivando mitigar litígios, bem como oferecer uma assessoria jurídica especializada apta para atuar com excelência nos âmbitos judicial e extrajudicial, voltando-se, contudo, para um público com demandas e necessidades específicas: médicos, clínicas, consultórios e hospitais.

Nossa atuação de mais de 10 anos junto a clientes da área da saúde, nos trouxeram a experiência e o conhecimento necessários para assessorar profissionais e empresas do ramo, a fim de que exerçam suas atividades pautados na ética e na legalidade.

Com essa missão em foco, proporcionamos aos nossos clientes os seguintes serviços:

– Formulação de políticas para um melhor relacionamento com clientes, colaboradores e empregados

– Confecção de documentos médicos personalizados

– Confecção de contratos com cláusulas particularizadas

– Pareceres e orientações éticas

– Elaboração de defesa em processos ético-disciplinares, e em demandas judiciais e extrajudiciais

– Assessoria nas relações trabalhistas no âmbito da saúde

O maior objetivo do MSA MED é ser um elo de segurança para os profissionais e estabelecimentos de saúde!

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MSA RECOVERY

Cientes de que a inadimplência é um problema persistente nas empresas, e crescente em muitas corporações, criamos o MSA RECOVERY, um programa personalizado voltado exclusivamente para a redução da inadimplência e a recuperação de crédito nas esferas judicial e extrajudicial.

Firmes nesse propósito, executamos diversas ações, dentre elas:

– Notificação extrajudicial

– Termos de confissão de dívida

– Acordos judiciais e extrajudiciais

– Ações de cobrança, execução e monitórias

– Busca e apreensão

– Utilização de ferramentas extrajudiciais e judiciais para a localização do devedor

– Busca de bens e valores do devedor por meio de sistemas e programas tecnológicos

Com o MSA RECOVERY, a inadimplência não precisa mais ser um gargalo na sua empresa!

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Compliance

A palavra Compliance deriva do verbo em inglês to comply, que significa cumprir, estar em conformidade com as normas internas e externas de uma corporação.

Assim, o nosso programa de Compliance objetiva estabelecer a conformidade da empresa à legislação aplicável e mapear os riscos envolvidos no funcionamento e na área de atuação da corporação, a fim de que, dessa forma, seja possível mitigar litígios e otimizar resultados.

Uma empresa que não possui um programa de Compliance efetivo tem maior exposição a diversos riscos, a começar pelos danos à imagem e à reputação da empresa perante a sociedade.

Por outro lado, o nosso programa de Compliance corporativo proporciona, dentre outros, os seguintes benefícios à empresa:

– Preservação da integridade da empresa: reduz o grau de exposição a contingências e a consequente responsabilização (em ações judiciais, autos de infração, etc.).

– Redução de custos empresariais: com a diminuição de contingências, ocorre, na mesma proporção, a redução de despesas para o seu enfrentamento, tais como condenações em ações judiciais e administrativas, bem como há a diminuição do risco de prejuízos advindos de práticas de corrupção. 

– Aumento da eficiência: a empresa pode focar seus recursos e sua energia na sua atividade principal, o que reduz o custo operacional e proporciona a otimização das atividades e a expansão dos negócios.

– Vantagem competitiva/melhora da imagem da empresa: com o Compliance, a empresa preserva a sua imagem e a sua reputação, o que a possibilita transmitir segurança aos clientes, fornecedores e parceiros, e reter talentos, evitando, assim, a evasão de profissionais qualificados.

– Ganho de produtividade: o grau de satisfação das pessoas, de fidelização, de comprometimento e de rendimento do trabalho é maior dentro de organizações com forte cultura ética.

– Atenuação de penalidades: mesmo com um bom programa de Compliance corporativo implementado, nenhuma empresa está completamente imune a falhas, práticas corruptivas e à ocorrência de problemas e riscos. Contudo, se atendidos os parâmetros do Decreto 8.420/15, o programa de Compliance possibilita que as sanções sejam atenuadas.

O nosso programa de Compliance corporativo é a bússola que a sua empresa precisa para encontrar o caminho do sucesso!

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