Aprenda a Identificar, Prevenir e Combater o Assédio Moral no Ambiente de Trabalho.
Andar pelos corredores da empresa nunca deveria ser uma experiência assustadora. No entanto, para muitos trabalhadores, o assédio moral é uma realidade que afeta negativamente sua vida profissional e pessoal.
Na hostilidade no ambiente de trabalho pode minar a confiança, a autoestima e até mesmo a saúde mental.
Descubra conosco como a legislação trabalhista brasileira protege seus direitos contra o assédio moral.
Reconhecemos a importância de combater o assédio moral e promover ambientes de trabalho mais saudáveis. Não hesite em procurar ajuda.
É através do nosso compromisso em proteger seus direitos no ambiente de trabalho que pretendemos fazer a diferença. Juntos, podemos lutar contra o assédio moral.
No Mota e Silva, Mignoni Advogados, entendemos a gravidade desse problema e estamos aqui para garantir que você não tenha que suportar isso em silêncio.
Você vai conferir nesse texto:
1. O que é o Assédio Moral?
Direto no ponto: é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades.
É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho.
O assédio moral é conceituado por especialistas como toda e qualquer:
- conduta abusiva;
- manifestando comportamentos, palavras, atos, gestos ou escritos;
- que trazem danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física e psíquica de uma pessoa,
- pondo em perigo o seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho.
É uma forma de violência que tem como objetivo desestabilizar emocional e profissionalmente o trabalhador.
Pode ocorrer por meio de:
- Ações diretas: acusações, insultos, gritos, humilhações públicas.
- Ações indiretas: propagação de boatos, isolamento, recusa na comunicação, fofocas e exclusão social
A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do profissional, comprometendo a identidade, a dignidade e as relações afetivas e sociais.
O Assédio possui uma capacidade de gerar danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade de trabalhar, para o desemprego ou mesmo para a morte.
Essas condutas são incompatíveis com a Constituição da República e com diversas leis que tratam da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho.
Por isso, devem ser combatidas!
O assédio moral é uma séria violação dos direitos humanos e do valor social do trabalho.
2. Onde pode ocorrer o Assédio Moral?
A pergunta é válida, porque algumas pessoas não têm o conhecimento que o assédio é uma agressão que pode acontecer tanto no setor público como no privado.
No serviço público, pode existir o Chefe de Departamento ou a autoridade do órgão que, excedendo os limites das suas funções, por ação, omissão, gestos ou palavras, tenham por objetivo ou efeito atingir a autoestima, a autodeterminação, a evolução na carreira ou a estabilidade emocional de um servidor que esteja em uma posição hierárquica menor.
Já tivemos a infeliz oportunidade de saber de casos de pessoas que abandonaram o estágio probatório e desistiram do concurso, por causa de chefes com esse perfil.
No setor privado, o assédio moral é uma preocupação igualmente significativa.
Muitos trabalhadores, enquanto buscam construir suas carreiras e sustentar suas famílias, enfrentam situações de assédio moral prejudicial.
Empresas que toleram ou ignoram tais comportamentos prejudicam não apenas a dignidade de seus funcionários, mas também o ambiente de trabalho em si.
É crucial reconhecer que o assédio moral não conhece fronteiras e pode afetar indivíduos em uma variedade de contextos profissionais, seja no setor público ou no privado.
Se você ou alguém que você conhece enfrenta essa situação, não hesite em buscar ajuda.
3. Você sabia que existem mais de um tipo de Assédio Moral?
Sim, existe uma classificação ou uma lista de tipos de assédio moral.
A gente faz questão de mostrar esses tipos de assédio, porque é uma forma exatamente de vocês se identificarem.
Às vezes as ações de um chefe ou gestor são tão corriqueiras ou ditas como “normais” que nem mesmo a vítima do assédio ou seus colegas conseguem ter a clareza.
Aqui é onde mergulhamos nas diferentes formas de assédio moral no ambiente de trabalho. É importante saber reconhecer essas nuances para lidar com o problema de forma eficaz. Vamos falar das formas mais comuns de assédio moral:
● Assédio Moral Interpessoal: Isso é como quando alguém vira o rei da grosseria no escritório. Estamos falando de insultos, fofocas maldosas e humilhações direcionadas a um colega. É a forma mais pessoal e direta de assédio. |
● Assédio Moral Institucional: Já essa é uma situação em que a própria empresa entra na jogada. Ela tolera ou, pior ainda, promove essa cultura tóxica. Pensa que fazendo pressão nas pessoas vai melhorar a produtividade, mas só cria um ambiente tóxico. |
Quanto às dinâmicas de relacionamento, temos três cenários
diferentes, cada um com suas peculiaridades:
● Assédio Moral Vertical: Nesse jogo, a diferença de nível hierárquico é o prato do dia. Pode seguir em duas direções: |
● Assédio Moral Vertical Descendente: Isso acontece quando o chefe usa sua autoridade para atormentar os subordinados. Eles acabam fazendo tarefas que não têm nada a ver com o trabalho deles, só pra serem punidos. |
● Assédio Moral Vertical Ascendente: Mas também tem o lado oposto, onde os subordinados decidem que o chefe é o alvo. Eles usam indiretas, boicotes e até chantagem para atingir os objetivos deles. |
● Assédio Moral Horizontal: Esse é tipo um jogo de competição feroz entre colegas de mesmo nível hierárquico. A pegada é intimidar os outros, com um quê de bullying. |
● Assédio Moral Misto: E, pra fechar com chave de ouro, temos o assédio que é uma mistura de tudo isso. A pessoa sofre do superior hierárquico e também dos colegas de trabalho. Normalmente, tudo começa com alguém tomando a iniciativa e o resto seguindo o exemplo. |
Se você ou alguém que você conhece está passando por isso, não fique na sua. Busque ajuda.
4. Os 20 Sinais de Assédio no Ambiente de Trabalho
Nestes vários anos de experiência na advocacia e principalmente na área trabalhista, nós já vimos de tudo.
As situações de Assédio Moral possuem tantas caminhos, que separamos as 20 situações mais comuns que conhecemos.
- Jogando com Autonomia: Tirar a autonomia do colaborador ou contestar suas decisões constantemente.
- O Peso do Excesso: Sobrecarregar o colaborador com novas tarefas ou retirar as que ele costumava fazer, criando um sentimento de inutilidade.
- Invisibilidade: Ignorar a presença do assediado e só se comunicar com outros colegas.
- Tarefas Humilhantes: Atribuir tarefas humilhantes.
- Gritos e Desrespeito: Gritar ou falar de maneira desrespeitosa.
- Espalhando Boatos: Espalhar rumores ou boatos ofensivos sobre o colaborador.
- Saúde Ignorada: Ignorar os problemas de saúde do colaborador.
- Vida Pessoal Criticada: Criticar a vida pessoal da vítima.
- Apelidos Ofensivos: Atribuir apelidos pejorativos.
- Punições Vexatórias: Impor punições vexatórias, como dancinhas ou prendas.
- Assédio nas Redes Sociais: Postar mensagens depreciativas em grupos de redes sociais.
- Comunicação Indireta: Evitar a comunicação direta e usar e-mails, bilhetes ou terceiros para falar com a vítima.
- Isolamento Físico: Isolar fisicamente o colaborador, impedindo-o de se comunicar com outros colegas.
- Desconsiderando Opiniões: Desconsiderar ou ironizar injustificadamente as opiniões da vítima.
- Remoção Injusta: Retirar cargos e funções sem motivo justificado.
- Tratamento Diferenciado: Impor condições e regras de trabalho personalizadas, diferentes das dos outros profissionais.
- Tarefas Impossíveis: Delegar tarefas impossíveis de serem cumpridas ou prazos incompatíveis.
- Manipulação de Informações: Manipular informações e não repassá-las a tempo para que o colaborador realize suas atividades.
- Vigilância Excessiva: Vigilância excessiva e invasiva.
- Controle Fora da Estrutura: Instigar o controle de um colaborador por outro, gerando desconfiança e minando a solidariedade entre colegas.
Essas situações não são as únicas, ok.
Podem ter outros acontecimentos no ambiente de trabalho que podem configurar assédio e se você tiver dúvidas, procure informações.
5. Cuidado com o que não é Assédio Moral?
Nosso compromisso também é alertar para o que não é assédio.
Exigências Profissionais 💼
Exigir que o trabalho seja executado com eficiência e motivar a busca por metas não é apenas parte do jogo profissional, é uma necessidade. Toda atividade traz consigo a responsabilidade de atender a tarefas e alcançar resultados.
No cenário de trabalho, é natural encontrar desafios, críticas construtivas e avaliações do desempenho dos colaboradores. É importante notar que reclamações ocasionais sobre tarefas não cumpridas ou executadas sem a devida dedicação não se qualificam como assédio moral.
Aumento do Volume de Trabalho 🔥
Às vezes, dependendo do trabalho, a demanda pode aumentar e a galera precisa dar um gás extra. Horas extras acontecem, desde que dentro das regras e por uma boa razão. O problema é quando alguém é sobrecarregado de propósito ou como punição.
Uso de Tecnologia para Controle 📊
Hoje em dia, as empresas usam tecnologia para monitorar coisas como o ponto eletrônico. Não é para te intimidar, mas sim para manter tudo nos conformes.
Serve só pra registrar quem tá cumprindo o horário direitinho.
Condições de Trabalho 🏭
As condições físicas do ambiente de trabalho, como um espaço pequeno ou falta de iluminação, não são automaticamente assédio moral. Nesse caso busque RH ou uma conversa para resolver o problema.
A exceção é se alguém for colocado nesse ambiente de propósito para se sentir inferior aos outros.
Aí, sim, é errado.
6. Prevenindo o Assédio Moral no Trabalho: Você Faz a Diferença
Se você é gestor, diretor, ou ocupa qualquer cargo de chefia ou de direção de uma empresa ou do setor público, nós separamos algumas dicas para prevenção ao assédio moral.
Quando todos na empresa entendem o que é o assédio moral e quais são as regras de boa conduta, estamos no caminho certo para eliminar essa prática desagradável.
Vamos conferir algumas medidas criativas para prevenir:
- Seja Consciente: Incentive a participação ativa de todos, com tarefas claras e metas definidas.
- Respeite o Código: Siga o código de ética da empresa e as regras de compliance.
- Aprenda Constantemente: Participe de palestras, oficinas e cursos sobre o assédio moral.
- Celebre a Diversidade: Promova boas relações no ambiente de trabalho e valorize a diversidade de talentos e ritmos.
- Exerça a Autonomia: Dê autonomia aos colaboradores após fornecer as informações e recursos necessários.
- Adeus à Monotonia: Varie as tarefas e mantenha a motivação em alta.
- Controle as Faltas: Fique atento a qualquer aumento injustificado de faltas ao trabalho.
- Avalie os Riscos: Mapeie os riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
- Todos São Iguais: Trate todos com justiça e respeito, independentemente da posição.
- Líderes Exemplares: Lidere com comportamento e conduta adequados, não tolerando o assédio moral.
- Ofereça Apoio: Disponibilize apoio psicológico e orientação para aqueles que precisam.
- Comunique Denúncias: Estabeleça canais de comunicação para denúncias e garanta ações adequadas.
Agindo assim, é possível prevenir o assédio moral.
7. Como agir se eu for vítima do assédio moral?
Para a Vítima: Siga Estas Medidas Importantes
Se você é vítima de assédio moral, é crucial agir com determinação. Aqui estão os passos a seguir:
- Reúna Provas Concretas: Anote todos os detalhes das situações de assédio, incluindo data, hora, local e os nomes de testemunhas.
- Busque Apoio dos Colegas: Converse com colegas, especialmente aqueles que presenciaram o assédio ou passaram por situações semelhantes.
- Orientação Psicológica: Busque orientação psicológica para aprender como enfrentar essas situações de maneira saudável.
- Comunique à Autoridade Adequada: Informe a situação ao setor responsável, ao seu superior hierárquico, ou à Ouvidoria da empresa.
- Se a Denúncia Não Funcionar: Se não obtiver sucesso com a denúncia interna, procure o sindicato profissional, órgão representativo de classe ou associação.
- Avalie uma Ação Judicial: Se necessário, considere a possibilidade de entrar com uma ação judicial para buscar reparação de danos morais.
Se você acredita que foi vítima de assédio moral no ambiente de trabalho, não hesite em buscar orientação. Você tem direitos que precisam ser protegidos.
Estamos aqui para oferecer orientação e apoio jurídico. Entre em contato conosco para uma consulta gratuita.
8. Fechando o assunto
Ao estar ciente de seus direitos e das etapas a serem seguidas, você se empodera.
Lembre-se de que um ambiente de trabalho respeitoso é um direito inalienável. Ninguém deve sofrer em silêncio diante do assédio moral, pois existem recursos legais e apoio disponíveis.
Quando se sente capacitado a enfrentar e combater o assédio moral, você não apenas protege a si mesmo, mas também contribui para a criação de um ambiente de trabalho mais saudável para todos.
Seja um exemplo, incentive a justiça e inspire mudanças positivas.
Para saber mais sobre como o INSS pode auxiliar em casos de doença ou acidente relacionado ao trabalho, visite nosso artigo aqui. Não permita que o assédio moral afete sua vida profissional e pessoal.
Assim como a prevenção e combate ao assédio moral são essenciais, é fundamental entender as implicações das doenças ocupacionais. Para obter informações abrangentes sobre esse tema e como proteger-se, leia nosso artigo O que devo saber sobre doença ocupacional?.
Aqui no escritório Mota e Silva, Mignoni Advogados, a gente tem uma equipe de advogados especialistas em Direito Previdenciário que pode te ajudar a garantir o seu direito à aposentadoria ou pensão.
Espero que esse post tenha te esclarecido bem sobre como funciona a pensão por morte.
Se faltou alguma coisa que você queria saber, manda a pergunta!! Entre em contato com a gente.
Mota e Silva, Mignoni Advogados possui o propósito de entregar a melhor experiência jurídica para você, nosso leitor.
