Se você trabalhou durante anos em uma fábrica, serraria, oficina mecânica, construção civil, aeroporto, frigorífico, metalúrgica ou qualquer outro ambiente que envolve muito barulho, então é possível que você se aposente antes.
A exposição de forma contínua ao barulho, sendo o agente nocivo o ruído, é uma das principais causas de doenças ocupacionais no meio de trabalho de quem trabalha nos ambientes acima citados.
Muitos trabalhadores desenvolvem problemas de audição, como zumbidos, dificuldade para se comunicar e outros problemas relacionados à perda de audição, quando trabalham diretamente com máquinas, motores, prensas, serras e outros equipamentos industriais que produzem ruído excessivo.
Mas o que muitos trabalhadores não sabem é que a exposição ao ruído excessivo não representa somente um risco para a audição, mas também para outros aspectos da saúde, como distúrbio do sono, fadiga e dificuldade de concentração.
Por conta disso, a depender das condições de trabalho, é possível que o trabalhador se aposente antes, pela aposentadoria especial, já que esteve exposto a agentes nocivos durante o trabalho.
Neste artigo, você entenderá quando o ruído pode gerar direito à aposentadoria especial, quais profissões costumam estar expostas a níveis elevados de barulho, como comprovar essa exposição e quais medidas podem ser adotadas quando o INSS nega o reconhecimento da atividade especial.
Saiba mais durante esse texto:
1. O que é a aposentadoria especial e por que o ruído pode gerar esse direito?
A aposentadoria especial é um benefício direcionado para os trabalhadores que estão expostos diariamente a agentes nocivos capazes de prejudicar a saúde ou a integridade física.
O propósito da aposentadoria especial é diminuir o tempo no qual o trabalhador está exposto às condições nocivas à saúde, para evitar que o trabalhador fique doente.
Em vez de obrigar essas pessoas a permanecer décadas expostas aos mesmos riscos, a legislação estabelece regras diferenciadas para reconhecer esse desgaste.
Entre os vários tipos de agentes nocivos reconhecidos pela lei previdenciária, o ruído é um dos principais, pois a exposição contínua ao barulho intenso pode causar danos permanentes ao trabalhador.
No entanto, é importante esclarecer um ponto. Não basta trabalhar em um local onde exista algum barulho, pois praticamente toda atividade profissional produz determinado nível de ruído.
O que interessa para fins previdenciários é verificar se a exposição ultrapassa os limites estabelecidos pelas normas técnicas aplicáveis ao período trabalhado.
Além disso, essa exposição deve ocorrer de forma habitual e permanente, fazendo parte da rotina normal de trabalho.
Imagine dois empregados registrados como operadores de máquinas.
O primeiro permanece em um setor relativamente silencioso, utilizando equipamentos de baixa emissão sonora. O segundo trabalha diariamente ao lado de prensas industriais e compressores.
Embora possuam cargos semelhantes, apenas o segundo poderá preencher os requisitos para o reconhecimento da atividade especial.
Outro ponto importante é que o direito não depende da profissão. Durante muitos anos, existiam listas de categorias profissionais presumidamente especiais. Hoje, a análise é feita com base nas condições reais do ambiente de trabalho.
Por isso, dois trabalhadores da mesma empresa podem receber decisões diferentes caso apenas um deles consiga comprovar adequadamente a exposição ao ruído.
2. Quais trabalhadores costumam ficar expostos ao ruído acima dos limites legais?
Quando falamos de aposentadoria especial, muitos trabalhadores pensam que só está exposto ao ruído excessivo quem trabalha em áreas da indústria. Mas diversas profissões convivem diariamente com altos níveis de ruído.
Alguns exemplos de profissões que geralmente estão expostas ao ruído excessivo de forma diária e contínua:
- metalúrgicos;
- soldadores;
- operadores de prensas;
- operadores de tornos mecânicos;
- serralheiros;
- caldeireiros;
- fundidores;
- trabalhadores de siderúrgicas;
- profissionais da construção civil;
- operadores de marteletes;
- carpinteiros;
- trabalhadores de serrarias;
- operadores de tratores e máquinas agrícolas;
- motoristas de caminhões pesados;
- mecânicos;
- trabalhadores ferroviários;
- funcionários de aeroportos;
- profissionais da mineração;
- operadores de britadores;
- trabalhadores de frigoríficos;
- operadores de máquinas industriais.
Em todos esses ambientes, é comum a existência de equipamentos que produzem ruídos elevados durante toda a jornada de trabalho.
Um operador de prensa, por exemplo, geralmente trabalha oito horas por dia ouvindo os barulhos repetitivos produzidos pelas máquinas.
O mesmo acontece com um trabalhador de uma serraria, que trabalha com serras elétricas, motores e equipamentos de corte.
Outro grupo bastante exposto é formado pelos trabalhadores da indústria metalúrgica. Além do barulho gerado pelas máquinas, muitos convivem simultaneamente com calor intenso, fumos metálicos e vibrações.
Além disso, os profissionais que atuam próximos às aeronaves durante pousos, decolagens e procedimentos de manutenção frequentemente ficam expostos a níveis extremamente elevados de ruído.
O mesmo acontece com quem trabalha na área de mineração, pois britadores, perfuratrizes, explosões controladas e equipamentos pesados fazem parte da rotina desses profissionais.
Mas, saiba que a profissão por si só não garante automaticamente o direito à aposentadoria especial, pois o que realmente importa é a comprovação técnica de que o trabalhador esteve exposto a níveis de ruído superiores aos limites previstos na legislação durante o período analisado.
3. Como comprovar a exposição ao ruído para conseguir a aposentadoria especial?
Para comprovar a exposição ao ruído e conseguir a aposentadoria especial, o trabalhador precisa apresentar documentos, e não somente informar ao INSS que trabalhou em ambientes barulhentos ou comprovar a profissão pela carteira de trabalho.
Para isso, o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é o documento mais importante.
Toda empresa tem a obrigação legal de fornecer esse documento ao trabalhador quando solicitado, especialmente no encerramento do vínculo empregatício.
O PPP contém todas as informações relevantes sobre a vida profissional do empregado, como:
- cargo ocupado;
- atividades desenvolvidas;
- período trabalhado;
- agentes nocivos existentes no ambiente;
- intensidade do ruído;
- utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
- identificação do responsável técnico.
É justamente nesse documento que o INSS verifica se existia exposição ao ruído e qual era sua intensidade.
Por isso, qualquer erro no PPP pode causar a negativa da aposentadoria especial.
O PPP precisa ser elaborado com base em um documento chamado Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).
Esse laudo é elaborado por profissional habilitado e apresenta uma avaliação detalhada das condições do ambiente de trabalho.
No caso do ruído, o LTCAT informa, entre outros aspectos:
- quais equipamentos produziam o barulho;
- qual era a intensidade medida;
- como as medições foram realizadas;
- quais trabalhadores estavam expostos;
- se havia agentes nocivos simultâneos.
Essas informações servem de base para o preenchimento do PPP.
Quando existe divergência entre os dois documentos, o INSS tende a negar o pedido de aposentadoria especial.
O que acontece quando o PPP apresenta erros?
Infelizmente, isso é mais comum do que parece, pois muitas empresas utilizam modelos padronizados para preencher o PPP, deixando de registrar as características específicas de cada função.
Fique atento ao seu PPP. Geralmente, os erros mais frequentes são referentes a:
- ausência da informação sobre o nível de ruído;
- descrição genérica das atividades;
- indicação incorreta do setor de trabalho;
- períodos trabalhados errados;
- ausência de assinatura do responsável técnico;
- informação de que o EPI eliminava completamente o risco sem justificativa adequada.
Conferir o PPP antes de solicitar a aposentadoria ao INSS é essencial e, se possível, verificar o documento com um advogado especialista em direito previdenciário.
Isso porque os trabalhadores não possuem o conhecimento técnico para avaliar se o PPP foi preenchido de forma correta ou não, e na maioria dos casos, os trabalhadores descobrem que o PPP estava errado somente após receberem a negativa do INSS.
Ainda que o PPP seja o principal documento para comprovar a atividade especial, ele não é o único; é possível também apresentar outros documentos para ajudar a comprovar a atividade especial.
Outros documentos que ajudam na comprovação da atividade especial:
- LTCAT;
- Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);
- Laudos de insalubridade;
- Exames médicos ocupacionais;
- Fichas de entrega de EPI;
- Perícias judiciais realizadas em processos trabalhistas.
Nas situações em que a empresa já não está mais em atividade, é possível realizar a prova emprestada, que nada mais é do que utilizar provas produzidas por similaridade.
4. O uso de protetor auricular impede a aposentadoria especial?
Muitos trabalhadores pensam que porque utilizam o protetor auricular não possuem direito à aposentadoria especial.
Por muito tempo, o INSS argumentou que a existência de equipamento de proteção individual (EPI) é suficiente para afastar o reconhecimento da atividade especial, alegando que o EPI protege o trabalhador dos efeitos dos agentes nocivos.
Porém, o entendimento da Justiça brasileira referente ao ruído é de que o simples fato de o trabalhador usar o protetor auricular na jornada de trabalho não afasta por completo o direito ao reconhecimento da atividade especial, pois o ruído causa efeitos que vão além da perda da audição.
Trabalhadores expostos a ruídos excessivos, ainda que utilizem o EPI em questão, continuam submetidos às vibrações e aos estímulos sonoros que podem causar outros prejuízos à saúde.
Ainda, nem todo EPI é eficaz. Por isso, quando o PPP menciona o uso de EPI, é preciso também verificar se na prática do trabalho:
- se o protetor era adequado ao tipo de atividade;
- se havia treinamento para utilização correta;
- se o equipamento era substituído periodicamente;
- se existia fiscalização do uso;
- se o trabalhador realmente utilizava o equipamento durante toda a jornada.
O problema é que nem sempre essas informações constam de forma clara no PPP; na maioria dos casos, a empresa somente informa que houve uso de EPI eficaz, sem nenhuma outra informação técnica referente ao EPI.
Atualmente, o entendimento dos tribunais é que somente o uso de protetor auricular não retira o direito à aposentadoria especial por conta da exposição ao ruído.
Mas ainda assim, é preciso que o trabalhador consiga comprovar a existência do agente nocivo, a intensidade do ruído, o período trabalhado e a habitualidade e permanência da exposição para que a atividade seja considerada especial.
Se o benefício for negado exclusivamente porque o PPP informa utilização de EPI, é importante analisar cuidadosamente a fundamentação da decisão.
Em muitos casos, existe possibilidade de apresentar recurso administrativo ou buscar o reconhecimento do tempo especial na Justiça.
Também é recomendável verificar se o PPP foi corretamente preenchido e se realmente existe documentação técnica comprovando a neutralização completa do agente nocivo.
Geralmente, os trabalhadores que estão expostos ao ruído também estão expostos a outros agentes nocivos; por isso, é importante verificar se todos os agentes nocivos estão incluídos de forma correta no PPP.
Essa situação é mais comum para trabalhadores metalúrgicos, soldadores, fundidores, trabalhadores da mineração, entre outros. Na maioria das situações, esses trabalhadores estão também expostos a agentes como calor excessivo, produtos químicos, vibrações intensas, fumos metálicos e poeiras minerais.
Por isso, se esse for o seu caso, o ideal é consultar um advogado especialista em direito previdenciário para analisar o seu PPP e a sua atividade antes de requerer a aposentadoria especial.
O advogado especialista em direito previdenciário consegue fazer uma análise comprobatória do seu histórico profissional e de todos os possíveis agentes nocivos que podem ser reconhecidos para você conseguir a sua aposentadoria especial.
5. O que fazer se o INSS negar o reconhecimento da atividade especial?
Uma negativa do INSS não significa, necessariamente, que o trabalhador não possui direito. Em muitos casos, o problema está relacionado à documentação apresentada, à forma como o PPP foi preenchido ou à maneira como o INSS analisou o pedido.
Por isso, antes de desistir do pedido, é importante entender quais foram os motivos da negativa. O INSS pode simplesmente negar por falta de documentação. Isso pode acontecer quando o PPP não informa corretamente o nível de ruído, quando o documento apresenta períodos trabalhados incorretos, quando existe divergência entre o PPP e o LTCAT e também quando as atividades foram descritas de maneira muito genérica.
Nessas situações, muitas vezes é possível solicitar a correção da documentação ou apresentar novas provas, ingressando com um recurso administrativo ou com uma ação judicial.
O recurso administrativo é uma boa opção quando os documentos são capazes de demonstrar que o INSS deixou de considerar informações importantes.
Mas, na maioria dos casos, o caminho ideal é a ação judicial, pois é possível realizar uma perícia judicial para verificar se houve ou não atividade especial.
O perito vai analisar:
- documentos técnicos;
- laudos ambientais;
- características das atividades exercidas;
- riscos existentes no ambiente laboral.
Mesmo quando a empresa já encerrou suas atividades, é possível realizar uma perícia indireta.
Por isso, cada caso deve ser analisado individualmente junto com um advogado especialista em direito previdenciário.
6. Conclusão
O ruído excessivo é um dos agentes nocivos mais comuns no ambiente de trabalho e continua sendo uma das principais causas de reconhecimento da atividade especial perante o INSS.
Porém, trabalhar em um local barulhento não garante o direito à aposentadoria especial de forma automática.
É necessário comprovar que a exposição ocorreu de forma habitual e permanente, acima dos limites previstos na legislação.
Se o INSS negar seu pedido, isso não significa que todas as possibilidades foram esgotadas. Por isso, antes de concluir que determinado período não poderá ser utilizado para a aposentadoria, vale a pena realizar uma análise detalhada da documentação e das condições reais de trabalho.
Se você exerceu atividades em metalúrgicas, fábricas, construção civil, serrarias, oficinas, aeroportos, frigoríficos, mineração ou qualquer outro ambiente com níveis elevados de ruído, é possível reconhecer esse período como tempo especial.
Entre em contato com a nossa equipe para uma análise completa do seu histórico previdenciário, dos PPPs, dos laudos técnicos e da documentação da empresa para verificar a possibilidade de você se aposentar com antecedência.
