Quem pede o BPC/LOAS no INSS é porque está passando por uma situação financeira delicada e o tempo de espera da análise do BPC é variável.
Geralmente, o BPC é requerido por pessoas com deficiência, de famílias sem renda suficiente para o sustento mínimo mensal, ou por idosos que estão vivendo em situação de vulnerabilidade, dependendo financeiramente do benefício para a sobrevivência.
Por isso, quem pede o BPC é porque realmente está passando por uma situação extrema de necessidade para viver em sociedade. De modo que a demora da análise do INSS é uma das maiores angústias de quem precisa aguardar para receber o benefício.
Além da angústia, a espera ainda pode gerar sérios impactos na vida financeira de quem precisa do BPC.
Neste artigo, você vai entender quanto tempo demora a análise do BPC, o que pode atrasar a análise do BPC, como você consegue acompanhar o pedido do benefício e quando vale a pena buscar a ajuda de um advogado previdenciário.
Saiba mais durante esse texto:
1. O que é o BPC e quem tem direito?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial pago pelo INSS.
O BPC garante o pagamento mensal no valor de um salário mínimo atual.
O BPC pode ser concedido para idosos com 65 anos de idade ou mais, e para pessoas com deficiência de longo prazo, de qualquer idade.
Para pedir o BPC, não há exigência de contribuição para o INSS. E essa é a grande diferença entre o BPC e a aposentadoria, já que você não precisa contribuir para o INSS para receber o BPC, nem ao menos uma única vez na vida.
Para pedir o BPC, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e comprovar situação de vulnerabilidade socioeconômica decorrente da baixa renda.
Por conta da exigência da comprovação da renda de quem pede o BPC, na análise do pedido, o INSS verifica vários pontos relacionados ao requerente e ao grupo familiar do requerente.
Assim, o INSS verifica todos os requisitos, e para isso, ele analisa o seguinte:
- Documentação médica;
- Deficiência;
- Composição do grupo familiar;
- Renda familiar;
- Inscrição no Cadastro Único;
- Situação socioeconômica familiar;
- Perícia médica;
- Avaliação social.
Em consequência de todos os requisitos, é comum que a análise do INSS seja mais rigorosa, e desse modo, demore um pouco mais que os outros benefícios.
2. Quanto tempo demora a análise do BPC?
O tempo da demora da análise do BPC na teoria é de no máximo 45 dias.
Mas na prática, não é bem assim que acontece.
Pela lei, o INSS tem um prazo legal para analisar o benefício assistencial, mas na vida real, é raro que um benefício seja analisado em um prazo de 45 dias, se tratando do BPC.
O prazo de espera da análise do BPC pelo INSS depende não somente do prazo legal, mas principalmente do local em que o requerente fez o pedido do benefício.
Isso significa que dependendo da cidade de onde o pedido foi realizado, pode existir fila administrativa no INSS, e a depender do caso, pode demorar duas ou três vezes mais que o prazo legal.
Em casos de BPC muito complexos, a análise do BPC pode demorar meses, e em alguns casos até mais de um ano, infelizmente.
Essa lentidão da análise do INSS acontece por diversos fatores, sendo que os principais são:
- Falta de servidores no INSS;
- Análise social;
- Demora para a realização de perícia;
- Excesso de pedidos no INSS;
- Problemas em relação a cadastros, como no CadÚnico;
- Documentação pendente por parte do requerente;
- Necessidade de completar informações e documentos.
Além disso, em casos do requerente que é pessoa com deficiência, a análise costuma demorar mais, porque o INSS exige a comprovação da deficiência.
A comprovação da deficiência acontece por meio da perícia médica do INSS, mas em alguns casos, durante o procedimento, o requerente apresenta vários documentos médicos para a comprovação da deficiência, sendo que até o final da análise, o requerente passa por várias avaliações.
Logo, a pessoa com deficiência que pede o BPC acaba passando por perícia médica, por avaliação social e por análise funcional. Todas essas etapas acabam aumentando o tempo de espera da análise do BPC.
Geralmente, a análise do BPC referente ao idoso demora menos que a análise da pessoa com deficiência, já que o idoso não precisa comprovar a deficiência, somente vulnerabilidade por conta de ser considerado baixa renda.
Outro ponto que pode aumentar o tempo da espera da análise do BPC é quando o INSS pede para o requerente apresentar novos laudos médicos.
Em alguns casos, o requerente não possui a documentação atualizada, e por isso, tenta agendar médico para conseguir um novo atestado, e com isso, pede ao INSS que aguarde, e assim, o tempo de espera é estendido.
Outro fator comum quando falamos da espera pela análise do BPC pelo INSS é referente ao CadÚnico. Parece uma questão simples, mas se o requerente atualizar de forma errada ou simplesmente não atualizar o seu cadastro, o INSS pode entender que há inconsistência e com isso levar mais tempo para entender a situação familiar do requerente.
Em alguns casos em que o CadÚnico precisa ser atualizado e o requerente não o faz, o INSS nega o benefício de forma direta.
E, um dos documentos que mais geram atraso na análise do INSS são os documentos para comprovar a renda familiar. Muitos requerentes não sabem ao certo qual documentação apresentar para comprovar a baixa renda, e se apresentam a documentação errada, o INSS pode exigir apresentação de novos documentos.
A cada vez que o requerente apresenta novos documentos, o INSS toma mais tempo para realizar a análise, e com isso, o requerente aguarda por meses geralmente.
Ainda, quando o INSS precisa realizar uma perícia social, o processo do BPC pode demorar ainda mais do que o comum, já que é necessária a visita de um assistente social na residência de quem pediu o BPC, para a realização de uma espécie de entrevista com o requerente, para entender melhor a sua realidade social e financeira.
Nesses casos, o INSS designa o assistente social, agenda um dia com hora marcada, e é preciso que o requerente esteja em casa aguardando para a perícia. Se o assistente social não encontrar a residência do requerente ou este não estiver em casa na data agendada da perícia, o atraso da análise do BPC é ainda maior.
3. Como acompanhar a análise do BPC?
O acompanhamento da análise do BPC pode ser feito diretamente por uma consulta pelo site ou pelo aplicativo do Meu INSS. E para quem não tem acesso ao Meu INSS, é possível também verificar o andamento do pedido na agência do INSS em que o pedido foi realizado, ou requerer informações ligando no telefone 135.
Atualmente a forma mais prática e rápida de verificar o andamento do pedido do BPC é pelo Meu INSS. Pelo site ou pelo aplicativo, você consegue verificar:
- Andamento do pedido;
- Data da perícia (quando necessário);
- Exigências do INSS (por exemplo: quando precisa apresentar um novo documento);
- Pendências;
- Resultado do pedido do BPC.
Quando você acessar o Meu INSS, geralmente a primeira mensagem que você vai verificar é “Em Análise”.
Isso significa que o INSS ainda está analisando o pedido do BPC, e o benefício não foi nem concedido nem negado até o momento.
Mas o que acontece na prática é que essa mensagem permanece por meses no sistema do INSS. E a impressão que o requerente tem é que o processo está parado, sem nenhuma movimentação visível, ou até mesmo parece que o INSS esqueceu de analisar o pedido do BPC.
Se isso acontecer, o ideal é procurar um advogado, para que este profissional consiga tomar as providências necessárias para que o pedido seja analisado dentro do prazo legal ou o quanto antes.
Ao acessar o Meu INSS, também é comum que uma das telas seja referente ao cumprimento de uma exigência do INSS.
Uma exigência do INSS acontece quando o órgão solicita documentos complementares.
A exigência do INSS pode ocorrer quando o INSS entender que a documentação apresentada pelo requerente está incompleta, ou que os laudos médicos não são suficientes para comprovar a deficiência, ou ainda, em casos de comprovação de renda.
Ainda que você não possua o documento exigido pelo INSS, é importante cumprir o prazo do INSS e informar o motivo pelo qual você não consegue juntar o documento em específico naquele momento.
A exigência deve ser levada com seriedade pelo requerente, pois em casos em que o requerente não cumpre a exigência, o pedido do BPC pode ser arquivado, negado, ou simplesmente encerrado pelo INSS de forma administrativa, já que o requerente ignorou a exigência do INSS.
Por isso, se você recebeu uma carta de exigência do INSS na sua casa ou verificou pelo sistema do Meu INSS que a análise está parada pois está aguardando o cumprimento de exigência, não ignore a notificação do INSS, pois isso não somente pode atrasar a análise, mas também pode bloquear o seu pedido.
Se você não recebeu nenhuma carta de exigência mas a análise do seu pedido está demorando, o primeiro passo é verificar se há alguma pendência no pedido do benefício.
Se existe exigência aberta, se o INSS alega que há falta de documentos, se a perícia está pendente, e se há problemas referentes aos dados no CadÚnico. Esses são os motivos mais comuns para uma análise de pedido que fica parada por meses.
Se o pedido está completo e ainda o INSS está demorando para analisar, é possível entrar na justiça contra o INSS por conta dessa demora.
Nos casos em que o INSS ultrapassa o prazo da análise, a Justiça pode requerer que o INSS conclua o processo. Isso é comum quando a demora do INSS é excessiva e não há justificativa para tal ação, de modo que o requerente está em situação de vulnerabilidade aguardando uma decisão do INSS.
Assim, nessa situação, a Justiça determina um prazo para o INSS terminar a análise administrativa, o que pode acelerar o pedido do BPC.
4. O que fazer se o BPC for negado?
Em alguns casos, após meses de espera, o BPC é negado.
Nesse caso, você precisa entender primeiramente que a negativa do INSS não significa que você não tem direito ao benefício.
O INSS geralmente tem a tendência de negar o BPC, por ser um benefício assistencial que não exige nenhuma contribuição e por considerar na maioria dos casos que a renda do grupo familiar do requerente é acima do limite legal.
Mas a renda acima do limite legal não é o único motivo para negar o BPC.
Um dos fatores que mais gera negativa de BPC e que poderia ser evitado é a falta de documentação ou documentação apresentada de forma incompleta pelo requerente.
Ao receber a negativa do BPC, saiba que você pode recorrer dessa decisão. Você pode:
- Corrigir documentos (dependendo do caso);
- Fazer um recurso administrativo;
- Entrar com uma ação judicial.
Mas será que vale mesmo a pena entrar com uma ação judicial? Não seria este um caminho de longa espera outra vez?
Essa é uma dúvida comum dos requerentes do BPC.
Na maioria dos casos de BPC, vale a pena ingressar com uma ação judicial.
A ação judicial é um caminho recomendado quando:
- A perícia foi superficial;
- O INSS não analisou todas as provas apresentadas;
- A renda familiar foi analisada de forma restrita;
- Existe documentação médica que ajuda a comprovar a deficiência.
No caso do BPC, a concessão do benefício ocorre muito mais na via judicial do que na via administrativa.
Por isso, geralmente na maioria dos casos, o melhor caminho após a negativa do INSS é ingressar diretamente com uma ação judicial.
5. Quando procurar um advogado previdenciário?
É fortemente indicado procurar um advogado previdenciário no momento que você recebe a negativa do INSS, se você decidiu pedir o benefício por conta própria.
Isso porque o advogado tem a capacidade técnica de entender o motivo do INSS por trás da recusa e de buscar a melhor estratégia e o caminho mais rápido para você conseguir o BPC.
No BPC, pequenos detalhes fazem toda a diferença. E esses detalhes geralmente só são observados por um advogado especialista em direito previdenciário.
A espera da análise do BPC já pode ser longa, por isso, se o INSS negar o seu benefício, não aguarde o sofrimento financeiro da sua família para buscar o BPC, converse com um advogado especialista para buscar medidas jurídicas que solucionem o seu problema.
6. Conclusão
A demora da análise do BPC é infelizmente a realidade de muitos brasileiros que pedem o benefício.
Ainda que exista um prazo legal para a análise, na prática, o INSS frequentemente não respeita esse prazo.
Mas o requerente não precisa aceitar os atrasos excessivos do INSS de forma passiva. Para isso, você pode acompanhar o pedido do procedimento, verificar se há exigência a ser cumprida, corrigir pendências apontadas pelo INSS, e até mesmo entrar na Justiça para ter a análise finalizada.
Se o seu pedido de BPC está demorando meses, o ideal é buscar auxílio especializado com um advogado previdenciário. Quanto antes você agir, mais chances de aprovação do BPC você terá.
