O BPC é um benefício destinado para a pessoa idosa ou para a pessoa com deficiência.
Muitos brasileiros acreditam que o BPC somente pode ser concedido em casos de deficiência grave, principalmente quando falamos de deficiência física. Mas, esse pensamento nem sempre condiz com a realidade do INSS.
O número de BPCs concedidos aumenta e pessoas com doenças físicas, mentais, neurológicas e genéticas conseguem receber o benefício, quando conseguem comprovar que a doença gera limitações na vida social e que estão vivendo em situação de vulnerabilidade econômica.
E ao mesmo tempo, muitos brasileiros deixam de pedir o BPC pois acreditam não ter o direito de receber, por acharem que a doença não se enquadra nos critérios do BPC.
Mas afinal, quais doenças dão direito ao BPC em 2026?
Na verdade, não há uma resposta com uma lista restritiva de doenças que garantem a concessão do benefício.
Na prática, o que ocorre no INSS é uma análise referente à doença do requerente e das limitações que ele sofre por conta das condições de saúde causadas pela doença.
Isso significa que duas pessoas com a mesma doença podem ou não receber o BPC, pois a análise depende do caso individual, já que o INSS vai analisar a condição de vida de cada requerente do BPC e também a situação financeira do grupo familiar.
Neste artigo, você vai compreender quais doenças costumam dar direito ao BPC, quais são os requisitos do BPC e como aumentar as chances de conseguir o benefício.
Saiba mais durante esse texto:
1. O BPC é concedido pela doença?
O BPC é um benefício concedido em caso de deficiência de longo prazo e para pessoa idosa de 65 anos ou mais.
E por isso, muitos brasileiros procuram saber se existe uma lista com as doenças que dão direito ao BPC.
Ainda que algumas doenças sejam mais comuns na concessão do BPC, não existe uma lista explícita de doenças que dão automaticamente direito ao benefício.
Isso porque o BPC não é concedido porque a pessoa recebeu o diagnóstico da doença, na análise do INSS, é observado se a deficiência é de longo prazo conforme a lei.
Para a legislação, é considerada pessoa com deficiência a pessoa que tem um impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial, que pode dificultar a vida e a participação plena em sociedade, de forma igual em condição com as outras pessoas.
Assim, o foco na verdade não é a doença em si, mas sim quais são as consequências na vida do trabalhador por conta dessa doença.
Assim, é comum que duas pessoas que têm o mesmo diagnóstico, possam ter vidas extremamente diferentes. Uma consegue estudar, trabalhar, se locomover sem dificuldade e ter uma vida totalmente independente.
Enquanto que a outra pessoa, precisa de ajuda de terceiro para realizar tarefas básicas do dia a dia, com limitações para trabalhar e diariamente enfrentando obstáculos para estar e ser parte do meio social.
Por isso, ainda que duas pessoas possam ter a mesma doença, a situação referente à previdência pode ser completamente diferente, já que o diagnóstico, por si só, não determina o direito ao benefício perante o INSS, o que importa mesmo são as limitações geradas por conta desse diagnóstico.
Além da doença, a renda familiar continua sendo um dos requisitos para conseguir o BPC em 2026.
Assim, mesmo que o requerente comprove a doença, o INSS vai analisar a condição financeira do requerente e de seu grupo familiar, de modo que a comprovação da doença por si só não garante o benefício.
Na análise da situação financeira, o INSS vai verificar quem faz parte do grupo familiar do requerente, qual é a renda dos integrantes da família, como são as condições de moradia dos requerentes e quais são os gastos permanentes.
Atualmente, a jurisprudência entende que a situação financeira não pode ser avaliada meramente por um cálculo matemático, de modo que é preciso analisar as condições econômicas de forma ampla, considerando as despesas relacionadas à deficiência.
2. Quais doenças físicas costumam gerar direito ao BPC?
Vários tipos de doenças físicas podem gerar direito ao BPC.
Mas, são as condições da doença que geram limitações que impactam a vida do requerente que realmente vão gerar direito ao BPC.
Dentre as doenças físicas mais comuns que geram limitações significativas e a longo prazo, alguns exemplos são:
- Esclerose múltipla;
- Doença de Parkinson;
- Paralisia cerebral;
- Síndrome de Guillain-Barré com sequelas;
- Atrofia muscular.
Essas são doenças que geralmente comprometem a autonomia da pessoa, já que comprometem movimentos, coordenação e equilíbrio.
Além disso, há também doenças genéticas que podem causar limitações físicas:
- Síndrome do X Frágil;
- Síndrome de Rett;
- Síndrome de Down;
- Outros tipos de síndromes raras.
Além disso, podemos citar alguns exemplos de doenças que geram um grau de comprometimento funcional da pessoa, como as doenças ortopédicas graves:
- Tetraplegia;
- Paraplegia;
- Amputação;
- Sequelas graves de acidentes;
- Deformidades severas.
Há também doenças que geram limitações permanentes na saúde da pessoa, como por exemplo:
- Fibrose cística;
- Doenças cardíacas graves;
- Insuficiência renal crónica;
- Doenças pulmonares avançadas.
Essa não é uma lista de doenças que geram o BPC.
É apenas um exemplo referente às doenças que são mais citadas em pedidos de BPC, por isso, lembre-se: não é o nome da doença que vai gerar direito ao BPC, mas sim o impacto gerado pela doença na vida diária da pessoa.
3. Transtornos mentais e doenças psiquiátricas podem dar direito ao BPC?
Transtornos mentais e doenças psiquiátricas podem dar direito ao BPC.
E muitos brasileiros sequer pedem o benefício por acreditarem que somente deficiência física gera direito ao BPC.
Doenças relacionadas aos transtornos mentais também podem dar direito ao benefício, e entre os quadros mais frequentes relacionados ao BPC estão:
- Transtorno do Espectro Autista: O autismo é reconhecido de forma legal como deficiência. Dependendo da limitação apresentada pelo requerente e da situação financeira da família, o BPC pode ser concedido.
- Deficiência intelectual: Pessoas que têm um comprometimento intelectual significativo, se apresentarem a situação financeira familiar de vulnerabilidade, também podem ter direito ao BPC.
- Esquizofrenia: A esquizofrenia quando mais grave, pode gerar uma grande limitação na vida pessoal, social e profissional da pessoa, sendo alguns casos alvo de internação médica, por isso, se a doença gera dificuldade real na inserção social da pessoa, e a vulnerabilidade financeira existe, o BPC pode ser concedido.
- Transtorno bipolar grave: Em casos em que o transtorno bipolar grave pode causar prejuízos funcionais relevantes e a longo prazo, se a condição financeira do grupo familiar do requerente for compatível com o entendimento de vulnerabilidade, o benefício pode ser concedido.
- Transtornos psiquiátricos severos: Transtornos psicóticos, transtornos de desenvolvimento e transtornos neurocognitivos também podem gerar direito ao BPC, quando o requerente está em situação de vulnerabilidade financeira.
No caso dessas doenças, o mais importante é comprovar como a condição afeta a autonomia e a participação social do requerente, bem como, a limitação em realizar atividades básicas da vida diária.
4. O câncer dá direito ao BPC?
Quanto ao fato de o câncer dar direito ou não ao BPC, a resposta depende do caso.
O diagnóstico de câncer por si só não dá direito automático ao BPC.
Mas, conforme as consequências da doença e as consequências do tratamento, pode existir direito ao BPC.
Isso acontece quando há:
- Limitações permanentes;
- Sequelas graves;
- Dependência de terceiros;
- Comprometimento funcional grave.
Além da questão de saúde, o câncer também pode gerar dificuldades financeiras nos pacientes por conta dos tratamentos realizados, tendo em vista os altos custos com medicamentos, exames, consultas, locomoção, algumas vezes alimentação especial, e todos esses fatores juntos podem causar uma crise econômica no grupo familiar do requerente.
Por isso, cada caso é analisado de forma individual. Há pacientes diagnosticados com câncer que continuam a trabalhar, enquanto que há pacientes que possuem limitações severas.
No momento de analisar o BPC, o INSS deve levar em consideração esses aspectos e diferenças.
5. Como aumentar as chances de aprovação do BPC?
O BPC é um benefício com alto índice de negativa.
Na maioria dos casos, o BPC não é negado por falta de direito ao BPC, mas sim porque o requerente não soube comprovar no INSS que os requisitos estavam preenchidos de acordo com a lei.
Para que você não corra o risco de ter o BPC negado por falta de atenção referente a comprovação da situação da doença e também da vulnerabilidade financeira familiar, essas são algumas medidas que você pode tomar para ajudar a aumentar as chances de aprovação do BPC.
1. Apresentar a documentação médica completa:
A documentação médica deve ser apresentada completa e seguindo o histórico da doença, de modo que a documentação explique não somente qual é a doença, mas também quais são as limitações causadas por essa doença na vida do requerente.
Para a documentação médica, os documentos essenciais são:
- Laudos médicos;
- Exames;
- Relatórios de especialistas;
- Histórico de tratamentos;
- Histórico de internação hospitalar;
- Relatórios terapêuticos;
- Receitas médicas.
2. Demonstrar as dificuldades diárias:
No momento da análise do BPC por deficiência, o INSS precisa entender como a deficiência afeta a vida da pessoa.
Por isso, é preciso demonstrar no INSS quais são as dificuldades diárias enfrentadas pelo requerente por conta da doença. Seja na vida pessoal, profissional e social.
Assim, a depender de cada caso, é interessante comprovar:
- Necessidade de supervisão;
- Limitação da autonomia diária para tarefas simples;
- Limitação de comunicação;
- Limitação de locomoção;
- Dependência de terceiros.
3. Ter o Cadastro Único atualizado:
O Cadastro Único é um dos requisitos para conseguir o BPC.
E é também um dos principais sistemas utilizados pelo INSS para realizar a análise da situação financeira do requerente e seu grupo familiar.
Se o CadÚnico está desatualizado, ou com informações incompletas, os dados errados podem gerar confusão no entendimento do INSS, e isso gera inconsistência de dados, quando comparados com outros sistemas de dados do governo.
Quando isso acontece, o INSS nega o BPC.
Por isso, ainda que atualizar o Cadastro Único seja simples, é uma ação essencial a ser feita antes de requerer o BPC.
4. Guardar comprovantes de despesas:
Muitos requerentes quando adoecem, junto com sua família, elevam o gasto financeiro mensal na busca de conseguir curar-se da doença.
Por isso, é extremamente importante guardar comprovantes de despesas referentes à doença, como por exemplo:
- Pagamentos de terapias;
- Medicamentos em geral;
- Tratamentos realizados;
- Equipamentos necessários no dia a dia;
- Transporte especial.
Esse tipo de documentação mostra para o INSS que a realidade do requerente está de fato impactada por conta da doença.
5. Organizar toda a documentação antes de pedir o BPC:
Organizar toda a documentação, separando os documentos médicos, as despesas mensais, e atualizando os dados aumenta as chances de conseguir o BPC.
Quando a documentação está organizada, é muito mais fácil para o INSS, no momento da análise, verificar qual é a realidade do requerente.
6. Conclusão
Vários tipos de doenças podem gerar direito ao BPC. Entre elas, podemos citar as doenças de condições neurológicas, genéticas, psiquiátricas e intelectuais.
Mas, como vimos, o diagnóstico por si só não garante o benefício de forma automática.
É preciso comprovar no INSS as limitações causadas pela doença, demonstrando as condições de saúde afetadas pela doença e também a situação financeira de todo o grupo familiar do requerente.
Assim, apresentar a documentação adequada e manter o Cadastro Único atualizado e com as informações corretas são fatores essenciais para detalhar a situação do requerente e comprovar o direito ao BPC.
O INSS, na maioria das vezes, nega o direito ao BPC pois o requerente não apresentou a documentação correta para comprovar a sua situação, tanto referente ao quadro de saúde como também referente a situação financeira.
Por isso, preparar a documentação antes de fazer o pedido é um ponto crucial para a decisão positiva do INSS, já que a análise é feita principalmente com base nos documentos que o requerente apresenta.
Se você possui uma doença ou deficiência e quer saber se tem direito ao BPC, mesmo que a doença não tenha aparecido neste artigo ou em listas divulgadas na internet, entre em contato com nossa equipe para esclarecer suas dúvidas e verificar se você tem direito ao BPC de forma tranquila e segura.
