Sim. Se a sua dor na lombar já interfere no seu trabalho e diminui sua força ao longo do dia, existe a possibilidade de receber benefícios por incapacidade no INSS. Isso vale mesmo quando o diagnóstico parece simples no papel.
Ao longo deste texto, você vai entender de forma clara como provar sua limitação, quando existe incapacidade e quais benefícios podem garantir renda durante a recuperação ou quando não há mais chance de retorno ao trabalho.
Ao final da leitura, você vai saber exatamente qual é o seu direito.
Saiba mais durante esse texto:
1. Quais benefícios o INSS oferece para quem tem lombalgia?
Você pode ter acesso a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente ou reabilitação profissional, dependendo da intensidade da dor e do impacto na sua rotina.
Esses benefícios existem para proteger quem não consegue exercer suas funções por causa de uma limitação física. Não é um favor do INSS. É um direito previsto em lei.
Veja cada um deles.
Auxílio-doença
É concedido quando a lombalgia te impede de trabalhar por um tempo determinado. Quando o afastamento supera quinze dias, já é possível solicitar o benefício.
Para receber o auxílio-doença, além de comprovar a incapacidade temporária, você deve ser segurado do INSS e ter contribuído pelo menos por doze meses (salvo exceções como doenças graves listadas na Portaria Interministerial MTP/MS nº 22 de 2022).
Auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS quando você sofre um acidente ou doença que deixa sequelas permanentes e reduz sua capacidade de trabalhar.
Mesmo com a limitação, você continua exercendo suas atividades, embora com mais dificuldade ou precisando de adaptação. Para receber o benefício, é preciso demonstrar que a sequela é definitiva e compromete o desempenho da função habitual.
No caso da lombalgia, quando ela surge em razão de um acidente (seja de trabalho ou não) e gera uma limitação permanente, você mantém a atividade, mas tem direito a essa compensação financeira.
O pagamento pode, inclusive, ser retroativo, dentro do prazo de até cinco anos.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por incapacidade permanente (nome adotado após a Reforma da Previdência de 2019) é um benefício concedido caso você não tenha condições de continuar trabalhando de forma nenhuma e sem possibilidades de melhora.
Estamos falando de um afastamento definitivo, aplicado quando a dor ou a doença é tão intensa que impede o exercício de qualquer atividade profissional, sem perspectiva de reabilitação para outra função.
Para conseguir o benefício, é importante comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho, ser segurado do INSS, ter contribuído por no mínimo 12 meses (salvo caso de doenças graves) e não estar recebendo auxílio-acidente.
Reabilitação profissional
A reabilitação profissional do INSS é um programa oferecido aos segurados que, por motivo de doença ou acidente, perderam total ou parcialmente a capacidade de exercer sua atividade habitual, mas ainda têm condições de trabalhar em outra função.
Para participar do programa, você deve ser encaminhado pela perícia médica.
O objetivo é te ajudar a retornar ao mercado de trabalho com segurança, por meio de cursos, treinamentos, adaptações de função e acompanhamento especializado.
Durante esse processo, você continua recebendo o benefício por incapacidade. É um procedimento obrigatório quando determinado pelo INSS ou pela Justiça, e o segurado precisa participar para não correr o risco de ter o benefício suspenso.
2. Quando a lombalgia se torna grave?
A gravidade não está no nome da doença. Está no que ela provoca no seu dia a dia. A lombalgia só é considerada grave quando interfere na sua capacidade de viver e trabalhar.
Se levantar, caminhar, carregar peso, dirigir ou até sentar se tornam tarefas difíceis, isso já indica incapacidade funcional.
Muita gente acredita que é apenas uma dor nas costas, mas quando ela limita movimentos, altera a rotina e tira autonomia, se transforma em um problema sério e pode abrir caminho para benefícios.
3. O que é lombalgia e por que ela interfere tanto?
Lombalgia é a dor localizada na região baixa da coluna, área responsável por sustentar o peso do corpo e participar de praticamente todos os movimentos. Quando essa região dói, tudo ao redor parece parar junto.
A dor pode ser aguda, quando surge de repente, ou crônica, quando se prolonga por meses ou anos.
Quando ela passa a limitar atividades simples como caminhar, subir escadas, dirigir ou permanecer muito tempo sentado, o desempenho profissional fica comprometido. E é exatamente esse impacto que o INSS avalia.
4. Quais são as causas da lombalgia?
A lombalgia pode ter diversas origens. Entre elas estão:
- Esforço repetitivo;
- Má postura;
- Hérnia de disco;
- Desgaste da coluna;
- Estresse físico ou emocional;
- Quedas;
- Excesso de peso;
- Inflamação;
- Acidentes;
- Movimentos repetitivos no trabalho.
Identificar a causa pode ajudar, mas não é o fator decisivo. O que realmente importa para o INSS é o quanto essa dor compromete sua vida e suas tarefas.
5. Existe tratamento para lombalgia?
Sim, existe tratamento e ele deve fazer parte do seu processo. Mostrar que você está cuidando da sua saúde reforça sua credibilidade diante do INSS.
Os tratamentos mais comuns incluem:
- Fisioterapia;
- Medicação;
- Fortalecimento muscular;
- Alongamentos;
- Correção postural;
- Terapias manuais;
- Reabilitação.
E não há problema algum em solicitar benefício enquanto realiza tratamento. Isso não interfere no reconhecimento da incapacidade.
6. Quem tem lombalgia pode trabalhar?
É possível trabalhar somente quando a dor não interfere na função exercida. Se a dor for leve, é recomendado ajustes ergonômicos e algumas adaptações no ambiente de trabalho.
Se a lombalgia te impede abaixar, agachar, caminhar, carregar peso, dirigir, sentar ou permanecer em pé por muito tempo, o INSS pode reconhecer incapacidade laboral.
Quando a dor começa a comprometer o trabalho, é hora de buscar afastamento.
7. O que significa o CID M54.5?
O CID M54.5 é o código usado pelos médicos para indicar lombalgia. Ele aparece em exames, laudos e na perícia, mas não comprova incapacidade sozinho.
Duas pessoas podem ter o mesmo código e viver situações completamente diferentes. O CID identifica o diagnóstico, mas o que define o direito é o impacto da dor na rotina e na capacidade laboral e isso deve ser constatado na perícia médica.
8. Quem tem lombalgia crônica tem direito?
Sim. Quando a dor permanece por meses ou anos, isso mostra que o problema não melhora com o tempo e aumenta as chances de reconhecimento da incapacidade.
Nesses casos, podem ser concedidos:
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-acidente;
- Reabilitação profissional.
Se a dor se tornou constante e afeta sua vida todos os dias, isso tem peso significativo na avaliação.
9. Como comprovar lombalgia no INSS?
A comprovação é feita com documentos que mostram a dor e suas limitações. Entre eles estão:
- Exames de imagem;
- Laudos detalhados;
- Prontuários;
- Relatórios de fisioterapia;
- Atestados médicos;
- Fichas de atendimento;
- Evolução do tratamento.
A perícia analisa todo esse conjunto para identificar como a dor afeta seu trabalho. Se o INSS negar, ainda é possível recorrer à Justiça, onde um médico independente realizará nova avaliação.
10. Quais documentos levar para a perícia?
É importante levar tudo que ajude a contar a história da sua dor. Isso inclui:
- Documentos pessoais (RG e CPF);
- Carteira de trabalho ou carnês de contribuição;
- Exames da coluna;
- Atestados atualizados;
- Laudos antigos e recentes;
- Relatórios de fisioterapia;
- Comprovantes de tratamento;
- Comunicação de Acidente de Trabalho, quando aplicável.
Quanto mais completo estiver o conjunto de documentos, maiores são as chances de aprovação.
11. Como funciona a aposentadoria por lombalgia?
A aposentadoria, em caso de lombalgia, é concedida quando você não consegue mais trabalhar devido às dores e fica incapacitado de forma permanente para qualquer função. Para receber aposentadoria por invalidez, você cumprir três requisitos:
- Qualidade de segurado: significa estar vinculado ao INSS, seja mantendo as contribuições em dia ou ainda protegido pelo período de graça.
- Carência: exige, em regra, o mínimo de 12 contribuições mensais, salvo nas situações de acidentes de qualquer tipo e em algumas doenças graves previstas em lei, que dispensam esse requisito.
- Incapacidade temporária: é necessário demonstrar, com documentos médicos e confirmação na perícia do INSS, que o trabalhador está impossibilitado de exercer suas atividades por mais de 15 dias seguidos.
É importante se encaixar em todos os critérios para ter seu benefício concedido.
12. Como é calculado o valor da aposentadoria por lombalgia?
Existem duas formas de calcular a aposentadoria por invalidez, e o método utilizado depende de quando você completou os requisitos para receber o benefício:
- Se preencheu os requisitos antes de 13/11/2019;
- Se preencheu os requisitos a partir de 13/11/2019, data em que a Reforma da Previdência começou a valer.
Antes de 13/11/2019
Quem já tinha direito à aposentadoria por invalidez antes da Reforma mantém o cálculo antigo. Nesse caso:
- Calcula-se a média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994;
- O valor encontrado será o valor final da aposentadoria.
A partir de 13/11/2019
Para quem completou os requisitos depois da Reforma, vale o cálculo novo:
- É feita a média de todos os salários de contribuição desde 1994 (ou desde o início das contribuições);
- Sobre essa média, aplica-se a regra:
60% + 2% para cada ano que ultrapassar:
15 anos de contribuição, no caso das mulheres;
20 anos de contribuição, no caso dos homens.
Vamos para um exemplo?
Rubens trabalhou como eletricista por 23 anos. Por conta de uma lombalgia, ele ficou totalmente e permanentemente incapaz para qualquer atividade, sem chance de reabilitação.
Sua média salarial ao longo da carreira foi de R$ 4.000,00.
Como Rubens tem 23 anos de contribuição, ele ultrapassa em 3 anos o mínimo de 20 anos exigidos para homens. Então, o cálculo é:
- 60% + 2% × 3 anos = 66%
- 66% de R$ 4.000,00 = R$ 2.640,00
Rubens terá direito a R$ 2.640,00 de aposentadoria por invalidez.
13. Qual é o valor do auxílio-doença para lombalgia?
O valor varia conforme a contribuição.
É importante saber que o valor que você vai receber enquanto estiver afastado, não é o mesmo valor do seu salário atual.
O INSS calcula uma média dos seus salários e o cálculo funciona assim:
Primeiramente, o INSS calcula a média das contribuições que você fez. Sobre essa média, o INSS aplica 91%. É esse percentual que a lei determina para ajustar o valor do auxílio-doença.
Depois, o INSS também calcula a média dos seus salários de contribuição dos últimos 12 meses. Isso ajuda a corrigir possíveis variações na sua renda recente e torna o cálculo mais justo.
Depois de fazer os dois cálculos (91% do salário de benefício e média dos últimos 12 meses), o INSS compara os resultados e escolhe o valor que será usado no pagamento do seu auxílio-doença.
Vamos para um exemplo simples?
Luana, recepcionista, precisou se afastar em março de 2023 por complicações de lombalgia. Seus últimos 12 salários foram os seguintes:
- 4 meses: R$ 2.300,00
- 4 meses: R$ 2.900,00
- 4 meses: R$ 3.200,00
Total: R$ 33.600,00
Média: R$ 33.600,00 ÷ 12 = R$ 2.800,00
Encontrado o valor da média dos últimos 12 salários, aplica-se os 91%:
R$ 2.800,00 × 0,91 = R$ 2.548,00
Por último, o INSS avalia os limites do salário mínimo vigente e do teto:
- Salário mínimo 2025: R$ 1.518,00
- Teto do INSS 2025: R$ 8.157,41
Como R$2.548,00 está dentro desses limites, esse será o valor que Luana receberá enquanto estiver afastada.
14. Conclusão
A lombalgia pode sim gerar direito a benefícios por incapacidade. Agora você sabe como o INSS avalia, quais provas são importantes e quais opções existem quando o corpo não acompanha mais as exigências do trabalho.
Se você convive com essa dor todos os dias, existe um caminho. Você não está sozinho. E tudo começa por conhecer seus direitos.
Se este conteúdo ajudou, compartilhe. Você pode facilitar a vida de alguém que está passando pelo mesmo problema.
