Você percebeu que o valor do seu benefício do INSS veio menor do que o esperado? Ao conferir o extrato, encontrou descontos que não reconhece? Pois saiba que você não está sozinho! Muitos aposentados e pensionistas têm sido vítimas de erros administrativos, cobranças indevidas e até fraudes envolvendo empréstimos consignados. Mas a boa notícia é que existem formas de reverter essa situação e recuperar o que é seu por direito.
Por isso, nós, do Mota e Silva, Mignoni Advogados, preparamos este guia para explicar tudo de forma simples e direta para você! Acompanhe o texto e saiba como se proteger dos descontos indevidos e entender melhor esses assuntos:
Ao longo deste guia, saiba mais sobre:
1. Quais são os principais descontos que podem aparecer no seu benefício?
Alguns descontos no seu benefício são legítimos, enquanto outros podem ser abusivos. Os mais comuns incluem:
- Empréstimos consignados – parcelas descontadas diretamente do benefício;
- Contribuições para associações e sindicatos – desde que autorizadas pelo segurado;
- Planos de saúde e seguros – contratados pelo beneficiário;
- Imposto de Renda – para quem ultrapassa a faixa de isenção;
- Pensão alimentícia – determinada judicialmente.
2. Como saber se um desconto é indevido?
O primeiro passo é verificar seu extrato no site ou aplicativo Meu INSS (gov.br/meuinss). O desconto é indevido quando:
- Você não autorizou ou não lembra de ter contratado o serviço;
- O valor descontado está maior do que o combinado;
- Você recebe cobranças de associações ou sindicatos que nunca solicitou.
3. Você pode estar sendo vítima de fraude em empréstimos consignados?
Infelizmente, golpes envolvendo empréstimos consignados têm sido cada vez mais comuns. O aposentado só percebe o problema quando vê o benefício reduzido e descobre um contrato de empréstimo que nunca fez.
Veja algumas pistas para identificar esse tipo de fraude:
- O valor do empréstimo não é arredondado, tem reais e centavos;
- O número de parcelas é muito alto;
- O dinheiro pode ter sido depositado na sua conta sem seu consentimento.
4. O que fazer ao identificar um desconto indevido?
Você percebeu um desconto estranho? Então siga este passo a passo:
- Consulte o extrato do seu benefício no Meu INSS para confirmar a origem do desconto;
- Entre em contato com o INSS pelo telefone 135 para registrar uma reclamação;
- Se o desconto for de um banco ou financeira, ligue para a instituição e exija o cancelamento;
- Se o problema não for resolvido, procure um advogado especializado para entrar com uma ação judicial.
5. Como contestar um desconto diretamente no INSS?
Você pode contestar descontos indevidos pelo Meu INSS, escolhendo a opção “Reclamação de Descontos Indevidos”, ou indo pessoalmente a uma agência do INSS. Tenha em mãos documentos como:
- Extrato detalhado do benefício;
- RG e CPF;
- Comprovantes de que você não contratou o serviço.
6. Preciso entrar na Justiça para reaver o dinheiro?
Se a financeira ou o INSS não resolverem o problema administrativamente, pode ser necessário entrar com uma ação judicial. A Justiça entende que a responsabilidade de evitar fraudes é dos bancos, e não do aposentado.
Na ação, você pode pedir o seguinte:
- Anulação do empréstimo fraudulento e cessação dos descontos;
- Devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente;
- Indenização por danos morais.
7. Como se proteger de golpes e cobranças indevidas?
Ninguém quer passar por esse tipo de dor de cabeça, então siga essas dicas para evitar fraudes:
- Nunca forneça seus dados pessoais por telefone ou WhatsApp;
- Leia tudo antes de assinar qualquer contrato;
- Verifique seu extrato do INSS regularmente;
- Se suspeitar de golpe, denuncie imediatamente.
8. A importância de procurar um advogado especializado
Em muitos casos, resolver o problema diretamente com o banco ou com o INSS pode ser uma tarefa difícil. As instituições costumam dificultar o cancelamento dos descontos, exigindo uma série de burocracias. Além disso, quando há fraude ou erro administrativo, pode ser necessário entrar com uma ação judicial para garantir que o seu direito seja respeitado.
Um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar de diversas formas, como:
- Analisar seu caso e identificar a melhor estratégia jurídica;
- Entrar com ação para cancelar os descontos indevidos;
- Solicitar a devolução do dinheiro cobrado de forma irregular;
- Buscar indenização por danos morais, quando aplicável.
Ter um profissional ao seu lado garante que você não perca tempo e tenha mais chances de sucesso na recuperação dos valores e na cessação dos descontos indevidos.
9. Conclusão: Fique atento e proteja seu benefício!
O seu benefício é um direito seu, e você não precisa aceitar descontos indevidos. Fique sempre de olho no seu extrato, não tenha medo de questionar cobranças e, se precisar, busque ajuda jurídica. A Justiça está ao lado dos aposentados e pensionistas para combater fraudes e garantir que ninguém seja prejudicado. Se encontrou um problema, aja rápido e recupere o que é seu!
Estamos à sua disposição para ajudar nestes casos. Conte conosco!
