Você sabia que fevereiro é o mês de conscientização sobre a leucemia? A campanha Fevereiro Laranja tem o objetivo de informar a população sobre essa grave doença, além de incentivar a doação de medula óssea, que pode ser a única esperança para muitos pacientes. A leucemia é um tipo de câncer que afeta os glóbulos brancos do sangue, comprometendo a imunidade e a saúde do paciente. Dependendo do estágio da doença e da resposta ao tratamento, a pessoa pode ter limitações que impedem a continuidade no trabalho.
Se você ou alguém próximo foi diagnosticado com leucemia, pode estar se perguntando: tenho direito a algum benefício do INSS? Neste texto, vamos esclarecer quais são os direitos previdenciários da pessoa com leucemia, explicando as opções disponíveis e a possibilidade de um aumento no valor do benefício.
Ao longo deste guia, saiba mais sobre:
1. O que é a aposentadoria por invalidez e quem tem direito a ela?
O benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) é concedido quando a pessoa não tem mais condições de exercer qualquer atividade profissional, de forma definitiva. Para ter direito, é necessário comprovar, por meio de perícia médica do INSS, que a doença impede o segurado de continuar trabalhando.
No caso da leucemia, dependendo da gravidade, do estágio e da resposta ao tratamento, pode ser possível obter esse benefício. No entanto, cada caso é avaliado individualmente pelo INSS.
Além disso, a regra geral exige um período de carência de 12 meses de contribuição ao INSS para concessão do benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). No entanto, em casos de doenças graves, como a leucemia, essa carência pode ser isentada, conforme previsto na legislação previdenciária.
2. Como funciona o aumento de 25% no benefício?
Se você recebe benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) e precisa de assistência permanente de outra pessoa para atividades do dia a dia, tem direito a um aumento de 25% no valor do benefício. Esse acréscimo está previsto no artigo 45 da Lei 8.213/91 e pode ser solicitado ao INSS a qualquer momento.
Mas atenção: esse adicional não se aplica ao BPC/LOAS nem ao benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença). Ele é exclusivo para quem recebe benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez).
3. A leucemia pode justificar o acréscimo no valor da aposentadoria?
Sim! Se a leucemia compromete severamente sua capacidade de realizar atividades básicas e você precisa de um cuidador para alimentação, higiene e locomoção, pode ser possível solicitar esse adicional de 25% sobre o valor do benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez).
4. Qual benefício solicitar em caso de leucemia: benefício por incapacidade permanente ou benefício por incapacidade temporária?
Nem todo diagnóstico de leucemia significa que a pessoa precisará se afastar do trabalho de forma definitiva. A depender do caso, o paciente pode ter direito ao benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) ou ao benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez).
Mas qual a diferença entre eles?
- Benefício por incapacidade temporária: Destinado a pessoas que, devido à leucemia, não conseguem trabalhar por um período determinado, mas que ainda possuem chances de recuperação.
- Benefício por incapacidade permanente: Concedido quando a doença impede a pessoa de exercer qualquer atividade profissional de forma definitiva, sem possibilidade de reabilitação para outra função.
A escolha do benefício depende da gravidade do quadro clínico e da avaliação médica realizada pelo INSS. Se você não sabe qual benefício solicitar, um advogado pode te orientar melhor.
5. Quem tem leucemia pode receber o BPC/LOAS?
Sim! Se você tem leucemia, mas não contribuiu para o INSS ou não tem tempo suficiente de contribuição para solicitar um benefício previdenciário, pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Esse benefício é destinado a pessoas com deficiência de qualquer idade ou idosos de 65 anos ou mais, desde que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo.
Diferente dos benefícios por incapacidade, o BPC/LOAS não exige contribuição ao INSS, mas é necessário passar por uma perícia médica e uma análise socioeconômica para comprovar a necessidade do benefício.
6. Como solicitar o aumento do benefício?
Se você precisa do acréscimo de 25% no benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), pode solicitar diretamente ao INSS. Veja o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS:
- Entre no site Meu INSS ou baixe o aplicativo para celular.
- Informe seu CPF e senha para acessar sua conta.
- Clique em “Novo Pedido”.
- Digite “Acréscimo de 25%” na barra de pesquisa.
- Escolha o benefício correspondente.
- Leia as instruções e avance conforme orientado.
- Caso o sistema esteja indisponível:
- Você pode solicitar o benefício ligando para a Central 135.
- Comparecer à perícia médica:
- O INSS poderá agendar uma perícia para verificar se você realmente precisa de assistência permanente.
- No dia da perícia, apresente documentos pessoais e laudos médicos originais que comprovem sua necessidade.
- Acompanhar o pedido:
- Acesse novamente o Meu INSS.
- Clique em “Consultar Pedidos”.
- Encontre seu pedido na lista e clique em “Detalhar” para mais informações.
Documentação necessária
Para solicitar o aumento de 25%, você precisará apresentar:
- Número do CPF.
- Documentos médicos: atestados, laudos ou relatórios médicos detalhando a necessidade de assistência permanente.
- Caso tenha um procurador ou representante legal:
- Procuração pública ou termo de responsabilidade, se for o caso.
- Documento de identificação com foto e CPF do representante.
Atendimento presencial
Se preferir, você pode comparecer a uma agência do INSS para realizar o pedido. Nesse caso, leve os documentos pessoais e médicos originais.
Caso o pedido seja negado, você pode recorrer administrativamente ou ingressar com uma ação judicial para garantir seu direito.
O pedido deve ser feito junto ao INSS, acompanhado de laudos médicos detalhados que comprovem a necessidade de assistência permanente. É possível solicitar esse acréscimo tanto no momento da concessão do benefício quanto posteriormente.
Caso o INSS negue o pedido, é possível recorrer administrativamente ou entrar com uma ação judicial.
7. Quais são os principais desafios e como garantir esse direito?
Muitas pessoas enfrentam dificuldades na concessão ou revisão de benefícios previdenciários. A falta de documentos adequados, laudos incompletos e a negativa do INSS podem ser desafios para quem precisa desse direito.
8. A importância de contar com um advogado
Solicitar um benefício no INSS pode ser um processo burocrático e, muitas vezes, complicado. Você já ouviu falar de alguém que teve o pedido negado mesmo tendo direito? Isso acontece porque o INSS exige documentos, laudos e informações específicas para conceder o benefício.
Ter um advogado especialista em Direito Previdenciário ao seu lado faz toda a diferença. Ele pode te orientar sobre quais documentos apresentar, como recorrer caso o pedido seja negado e até mesmo entrar com ação judicial para garantir seu direito.
Se você ou alguém que você conhece tem leucemia e precisa de auxílio para garantir um benefício, não hesite em procurar um profissional qualificado.
9. Conclusão
A leucemia pode trazer muitos desafios, mas é essencial que você conheça e lute pelos seus direitos. Seja o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), o benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) ou o BPC/LOAS, existem amparos legais que podem garantir mais dignidade e qualidade de vida para quem enfrenta essa doença.
Se você ainda tem dúvidas ou precisa de ajuda para dar entrada no seu benefício, consulte um advogado e não deixe de buscar seus direitos!
