Depressão e ansiedade aposentam?

Quando a depressão e ansiedade prejudicam sua capacidade de trabalhar, elas podem, sim, garantir sua aposentadoria ou outros benefícios por incapacidade.

E quando você terminar a leitura deste texto, vai entender exatamente quando isso acontece, quais benefícios podem ser concedidos e qual caminho seguir para resolver a sua situação com mais segurança.

Nós sabemos que lidar com depressão e ansiedade vai muito além de dias ruins. São sintomas que cansam, paralisam e, muitas vezes, tornam impossível manter uma rotina de trabalho como antes. E é justamente por isso que a Previdência existe: para proteger você quando a saúde pede pausa.

Vamos conversar de forma clara para que você termine a leitura e saiba o melhor direcionamento com mais tranquilidade e a certeza de que existe um caminho possível para o seu caso.

Saiba mais durante esse texto:

1. Depressão e ansiedade podem gerar benefício do INSS?

Sim, podem gerar benefício do INSS quando impedem você de trabalhar.

Se a depressão ou a ansiedade tiram sua capacidade de manter uma rotina de trabalho, o INSS pode reconhecer isso.

Muita gente acredita que só doenças físicas afastam ou aposentam. Isso não é verdade. Transtornos mentais também causam incapacidade real, séria e comprovável.

Nós lidamos com isso todos os dias e sabemos que cada pessoa sente de um jeito. Por isso, a análise precisa ser individual.

Agora, vamos falar dos benefícios possíveis.

Auxílio por incapacidade temporária

O auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é o benefício mais comum para quem tem depressão ou ansiedade.

Esse benefício existe para proteger você quando a incapacidade não é definitiva, mas exige afastamento do trabalho por um período.

Funciona assim. Se o seu médico indica que você precisa parar por mais de 15 dias, o INSS pode conceder o auxílio enquanto durar o tratamento.

Esse afastamento serve para você se cuidar, ajustar medicação, fazer terapia e recuperar o equilíbrio. Não é um favor. É um direito de quem contribui.

Para ter acesso, em regra, você precisa:

  • Ter qualidade de segurado;
  • Ter pelo menos 12 contribuições;
  • Comprovar a incapacidade com documentos médicos.

E aqui entra um detalhe que faz toda a diferença. Não basta um atestado simples. A documentação precisa mostrar como a doença afeta sua rotina de trabalho.

Se você está passando por isso agora, vale se perguntar. Você realmente consegue trabalhar do jeito que está hoje?

Aposentadoria por incapacidade permanente

Sim, depressão e ansiedade também podem levar à aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).

Isso acontece quando, mesmo com tratamento, não há perspectiva real de retorno ao trabalho. Não é sobre desistir. É sobre reconhecer limites.

A aposentadoria por incapacidade permanente é concedida quando:

  • Há qualidade de segurado do INSS;
  • Carência mínima de 12 meses, salvo doenças graves ou acidente;
  • Comprovação da incapacidade por perícia médica.

Muitas pessoas acham que só casos extremos entram aqui. Mas a realidade é outra. Há profissões que exigem atenção, responsabilidade emocional e estabilidade mental. Quando isso se perde, o risco aumenta.

Imagine tentar manter uma rotina profissional lidando com crises de pânico, ideação negativa ou lapsos de concentração. Isso não é sustentável.

Se você sente que o trabalho virou um fator de adoecimento, esse é um sinal que precisa ser levado a sério.

BPC/LOAS 

Mesmo sem contribuições ao INSS, você pode ter direito a um benefício.

O BPC é destinado a pessoas com deficiência ou que tem 65 anos de idade ou mais e que vivem em situação de vulnerabilidade social. E sim, transtornos mentais podem ser considerados deficiência quando geram impedimento de longo prazo.

O INSS analisa a renda per capita familiar, ou seja, a renda de cada membro que mora na mesma casa não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo. 

Em 2025, com o salário mínimo vigente (R$1.518,00) o limite de renda por pessoa é R$379,50. 

Para 2026, o novo salário mínimo anunciado será de R$1.621,00. Portanto, o limite de renda por membro familiar será de R$405,25.

Esse benefício não é aposentadoria, mas garante um salário mínimo mensal. Para muita gente, é o que permite manter o básico com dignidade.

2. Quanto tempo o INSS costuma afastar por depressão?

Em média, o afastamento inicial gira em torno de até 120 dias.

Esse prazo pode aumentar, desde que a incapacidade continue comprovada. Não existe um número fixo que sirva para todos.

Cada renovação depende de novos documentos médicos. Por isso, acompanhamento regular é essencial.

Aqui vai um ponto que muitos ignoram. A prorrogação não acontece sozinha. É preciso pedir e comprovar. Quem não se organiza, acaba ficando sem renda no meio do tratamento.

3. A perícia ainda é exigida?

Hoje, a análise costuma ser feita pelos documentos médicos.

O INSS avalia laudos, relatórios e atestados. A perícia presencial só acontece em casos específicos, como afastamentos longos por mais de 180 dias ou dúvidas na documentação.

Isso torna o processo mais rápido, mas também mais técnico. Um documento mal feito pode gerar indeferimento, mesmo com doença real.

Nós sempre orientamos assim. O papel precisa contar sua história. Não basta escrever o CID. É preciso explicar os limites que você enfrenta.

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4. O que não pode faltar nos documentos médicos?

Os documentos precisam ser claros, completos e atuais.

Eles devem trazer:

  • Seu nome completo;
  • Data de emissão do atestado;
  • Tempo estimado de afastamento;
  • Diagnóstico ou CID;
  • Descrição dos sintomas;
  • Assinatura e identificação do médico.

Quando isso está bem feito, o INSS entende melhor sua situação. E quando entende, as chances aumentam.

5. Existe um CID específico que garante o benefício?

O Transtorno de Ansiedade Generalizada (F41.1) e o Transtorno do Pânico (F41.0) costumam ser vistos como quadros mais severos, pois podem gerar intenso sofrimento e comprometer de forma relevante a capacidade da pessoa de realizar suas atividades do dia a dia.

Em geral, o INSS analisa o conjunto da situação. Ainda assim, alguns diagnósticos aparecem com mais frequência, como:

  • Episódios depressivos;
  • Transtornos ansiosos;
  • Depressão recorrente;
  • Ansiedade generalizada;
  • Transtorno do pânico.

Se você já tem diagnóstico, o próximo passo é mostrar o impacto real no trabalho.

6. Como um advogado previdenciário pode te ajudar

Um advogado previdenciário ajuda a identificar se você tem direito ao benefício certo e a evitar erros que levam à negativa do INSS. 

Esse profissional orienta sobre os documentos médicos, ajuda a organizar o pedido e acompanha todo o processo.

Se houver negativa, ele busca a correção por meio de recurso ou ação judicial. Assim, você ganha mais segurança e tranquilidade para focar na sua saúde, sabendo que o seu direito está sendo cuidado.

7. Conclusão

Depressão e ansiedade podem, sim, gerar benefícios do INSS. Tudo depende da intensidade, da duração e do impacto no seu trabalho. Vimos que pode existir auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente ou até benefício assistencial.

Também falamos sobre documentos, prazos, perícia e caminhos possíveis. Nada disso é simples, mas também não é impossível.

O mais importante é você entender que sua saúde importa. Buscar seus direitos não é exagero. É cuidado.

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Mota e Silva Advogados

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