Receber um auxílio-doença é muitas vezes fundamental para quem precisa se afastar do trabalho por motivo de doença ou acidente. Desde a Reforma da Previdência, a nomenclatura oficial passou a ser Benefício por Incapacidade Temporária. Mas, como a maioria das pessoas ainda conhece o benefício como auxílio-doença, vamos manter essa forma para facilitar o entendimento.
Infelizmente, é bastante comum o INSS negar pedidos desse benefício. E isso pode ser frustrante, especialmente para quem depende dele para manter as contas em dia. Mas não se preocupe. É possível entender os motivos da negativa e agir para corrigir a situação. Vamos tirar suas dúvidas e explicar passo a passo o que fazer agora.
Ao longo deste guia, saiba mais sobre:
1. Por que meu auxílio-doença foi negado?
Existem vários motivos que levam o INSS a negar um pedido de auxílio-doença. Os mais comuns são: falta de documentação suficiente, informações inconsistentes ou divergentes em relação aos registros do INSS, laudos médicos inconclusivos ou incompletos e até erros administrativos do próprio órgão.
Também é importante lembrar que o INSS exige o cumprimento de requisitos legais, como a carência mínima de contribuições. Se houver qualquer inconsistência no seu histórico médico ou nos dados fornecidos, isso também pode pesar contra a concessão do benefício.
Por isso, é fundamental prestar bastante atenção ao preencher o pedido e organizar toda a documentação com cuidado, garantindo que tudo esteja claro, verdadeiro e completo.
2. O que significa auxílio-doença indeferido?
Quando o INSS indeferiu o auxílio-doença, quer dizer que o pedido foi negado. Isso normalmente acontece porque o INSS entendeu que você não cumpriu algum dos critérios para receber o benefício. Pode ser por falta de documentos, informações inconsistentes ou por não reconhecer a incapacidade para o trabalho.
Essa decisão não é definitiva. Você pode recorrer apresentando novos documentos ou esclarecimentos que justifiquem a concessão do benefício.
3. Como saber se meu auxílio-doença já foi liberado?
Para saber se o auxílio-doença foi liberado, você pode acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, onde é possível acompanhar o andamento do pedido. Também dá para ligar para a Central 135 ou agendar um atendimento presencial. Outra forma é verificar diretamente na sua conta bancária se o pagamento foi feito.
4. O que fazer quando o INSS nega o auxílio-doença?
O primeiro passo é ler atentamente a carta de indeferimento para entender o motivo da negativa. Em seguida, reúna novos documentos médicos que comprovem sua incapacidade para o trabalho.
Você pode apresentar um recurso administrativo ao INSS no prazo de 30 dias contados a partir da ciência da negativa, anexando laudos, exames e relatórios médicos mais completos. Se não for suficiente, ainda há a possibilidade de entrar com uma ação judicial para garantir o benefício.
O importante é não desanimar e agir o quanto antes para não perder prazos.
5. O que fazer quando a perícia médica é negada?
Quando a perícia médica conclui que você está apto a trabalhar, mas você sabe que não está, é preciso contestar o resultado. Verifique o motivo informado pelo perito, reúna toda a documentação médica atualizada e solicite a reconsideração no INSS.
Lembre-se de que os recursos administrativos podem demorar bastante para serem analisados. Em muitos casos, entrar direto na Justiça é mais rápido e eficaz.
6. Como funciona o pedido de reconsideração?
O pedido de reconsideração é a primeira forma de recurso dentro do próprio INSS. Nele, você apresenta novos documentos ou argumentos que possam convencer o órgão a revisar a decisão.
Esse pedido deve ser feito dentro do prazo indicado na carta de indeferimento. Caso ele também seja negado, ainda é possível recorrer para a Junta de Recursos da Previdência Social ou entrar com uma ação judicial.
7. Quantas vezes posso recorrer ao INSS?
Você pode recorrer duas vezes dentro do próprio INSS: primeiro com o pedido de reconsideração e depois à Junta de Recursos. Cada instância oferece uma nova oportunidade para apresentar informações e esclarecer a situação.
É fundamental respeitar os prazos e organizar bem toda a documentação para aumentar as chances de sucesso.
8. Por que contar com um advogado previdenciarista faz diferença?
Muitas pessoas não conseguem reverter a negativa por falta de orientação adequada. Um advogado previdenciarista conhece os procedimentos do INSS, sabe como preparar a documentação certa, orientar na perícia médica e, se necessário, entrar com ação judicial.
Com essa ajuda, você evita erros comuns e agiliza o processo para garantir o benefício a que tem direito.
9. Conclusão
Ter o auxílio-doença negado é frustrante, mas não é o fim do caminho. Com organização, novas provas e o apoio de um advogado especializado, você pode reverter a decisão e garantir o seu direito.
Se você está passando por essa situação, entre em contato com um especialista e vamos juntos buscar a solução mais rápida e segura para o seu caso.
