Muitas pessoas chegam à perícia médica do INSS acreditando que basta apresentar um diagnóstico, um exame ou um atestado médico para comprovar que não podem trabalhar.
Mas, na prática, a realidade da perícia médica do INSS é bem diferente.
O médico perito não deve analisar apenas o nome da doença que aparece no laudo. O objetivo da avaliação é verificar se aquela condição de saúde realmente compromete a capacidade do trabalhador de exercer suas atividades profissionais.
Por isso, durante a avaliação, são relevantes informações relacionadas às limitações físicas e funcionais, ao tratamento realizado, à evolução da doença, à função exercida e às características concretas do trabalho.
A própria Previdência Social estabelece que o auxílio por incapacidade temporária é destinado ao segurado que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho ou para sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.
Isso significa que existe uma diferença importante entre ter uma doença e estar incapacitado para o trabalho, e essa diferença vai ser decisiva na hora de o INSS conceder, manter ou negar um benefício.
Neste artigo, você vai entender o que o médico perito do INSS analisa de verdade na perícia e como comprovar a incapacidade.
Saiba mais durante esse texto:
1. O médico perito não olha somente para o diagnóstico
Ter uma doença não significa automaticamente ter direito a um benefício por incapacidade do INSS.
Essa é uma das principais dúvidas de quem procura o INSS.
Uma pessoa pode ter hérnia de disco, artrose, tendinite, lesão no joelho, problema no ombro, depressão, doença cardíaca ou outra condição de saúde e, ainda assim, ser considerada capaz para determinada atividade profissional.
Isso acontece porque a existência de uma doença não responde, sozinha, à pergunta mais importante da perícia: essa doença impede o trabalhador de exercer seu trabalho?
Imagine duas pessoas com exatamente o mesmo problema no joelho.
A primeira trabalha em um escritório, realizando atividades que são somente administrativas.
A segunda trabalha como auxiliar de serviços gerais, precisa permanecer em pé durante grande parte do dia, subir escadas, agachar, caminhar e carregar materiais.
Embora o diagnóstico seja semelhante, as consequências funcionais, neste caso, provavelmente serão completamente diferentes.
Para a segunda pessoa, uma limitação importante no joelho pode impedir a realização das tarefas essenciais da profissão.
Para a primeira, talvez exista a possibilidade de continuar trabalhando, dependendo da intensidade dos sintomas e das limitações.
Por isso, simplesmente apresentar o diagnóstico não conta toda a história.
É necessário demonstrar como a doença afeta a capacidade funcional e profissional no dia a dia do trabalhador.
2. A profissão exercida é uma informação muito importante
Não existe capacidade laboral completamente desvinculada da atividade profissional; por isso, é necessário compreender quais são as exigências do trabalho que o trabalhador efetivamente exerce.
Um motorista profissional, por exemplo, permanece muitas horas sentado, realiza movimentos repetitivos, entra e sai do veículo, dirige por longos períodos e, dependendo da função, carrega ou descarrega mercadorias.
Um trabalhador da construção civil precisa carregar peso, subir escadas, permanecer em determinadas posições, utilizar ferramentas e realizar esforço físico durante grande parte da jornada.
Uma auxiliar de limpeza precisa ficar em pé, carregar baldes, empurrar equipamentos, torcer panos, mover os braços repetidamente e limpar superfícies em diferentes alturas.
Já um trabalhador administrativo pode passar grande parte da jornada sentado, utilizando computador, lendo documentos, escrevendo, realizando cálculos ou mantendo concentração durante várias horas.
A mesma limitação física, portanto, pode produzir consequências diferentes dependendo da profissão.
É por isso que, durante uma perícia, é importante saber explicar exatamente qual é a função exercida e quais são as tarefas realizadas no dia a dia pelo trabalhador.
Não basta dizer ao médico perito a sua profissão, por exemplo: “Sou auxiliar de produção.”
É preciso explicar de modo claro, por exemplo: “Trabalho em uma linha de produção, permaneço em pé durante praticamente todo o turno, preciso carregar peças, levantar os braços repetidamente e realizar movimentos contínuos com o braço direito.”
Esse tipo de informação permite ao médico perito relacionar a condição de saúde com a realidade profissional.
3. Amplitude de movimentos, força e limitações funcionais são relevantes
Em casos envolvendo problemas ortopédicos, musculares ou neurológicos, a avaliação das limitações funcionais pode ter grande importância.
Dependendo da situação, o médico perito pode analisar aspectos como mobilidade, força, amplitude dos movimentos, presença de dor e limitações apresentadas pelo segurado.
Também podem ser considerados exames de imagem, cirurgias realizadas, fisioterapia, tratamentos anteriores, medicamentos e evolução do quadro clínico.
Imagine uma pessoa que trabalha como auxiliar de limpeza e sofreu uma lesão no ombro.
Dizer apenas que ela possui uma lesão no ombro não explica completamente a situação.
É necessário compreender se ela consegue levantar o braço, carregar um balde, torcer um pano, movimentar equipamentos, limpar superfícies acima da altura dos ombros e realizar movimentos repetitivos.
Agora imagine uma pessoa com a mesma lesão que trabalha em uma atividade que exige pouca movimentação dos braços.
O impacto na vida profissional desse trabalhador será diferente.
Isso mostra por que a documentação médica deve ser sempre detalhada.
Um relatório que descreve somente o diagnóstico não vai transmitir toda a realidade funcional do paciente.
É importante que os documentos médicos explicitem, conforme a avaliação do profissional de saúde, os sintomas, as limitações, o tratamento realizado, a evolução do quadro e as restrições funcionais existentes.
4. Escolaridade e histórico profissional podem ganhar importância na reabilitação
Existe outro ponto que muitas pessoas desconhecem.
Quando o segurado não consegue mais exercer sua atividade habitual, isso não significa necessariamente que esteja permanentemente incapaz para qualquer trabalho.
Pode existir a possibilidade de reabilitação profissional.
Nesse contexto, características como histórico profissional, escolaridade, experiência e condições pessoais podem ser ainda mais importantes.
O próprio INSS explica que a Reabilitação Profissional tem como objetivo proporcionar aos beneficiários incapacitados parcial ou totalmente os meios necessários para educação, adaptação ou readaptação profissional.
O programa pode envolver orientação profissional, cursos, treinamento, melhoria da escolaridade e outras medidas destinadas a possibilitar o retorno ao mercado de trabalho.
Imagine um trabalhador que passou 25 anos exercendo atividades braçais e desenvolveu uma limitação permanente que impede o desempenho daquela função.
Não seria suficiente simplesmente afirmar: “Ele não consegue mais fazer esse trabalho, então pode exercer outro.”
É necessário verificar se existe uma atividade realmente compatível com suas limitações e suas condições pessoais e profissionais.
Isso não significa que baixa escolaridade, idade ou profissão anterior, isoladamente, garantam um benefício, pois esses fatores precisam ser analisados dentro do contexto de cada caso.
5. Não conseguir exercer a profissão atual é diferente de não conseguir exercer nenhum trabalho
Essa distinção é fundamental para entender os benefícios por incapacidade.
Uma pessoa pode estar incapacitada para sua atividade habitual e, ao mesmo tempo, ter condições de exercer outra atividade.
Nessa situação, dependendo do caso, pode existir encaminhamento para Reabilitação Profissional.
O INSS explica que a reabilitação é voltada justamente para segurados que apresentam limitações que impedem o exercício de determinada atividade, mas que podem ser preparados para outra função compatível.
Por exemplo:
Um trabalhador passou anos exercendo uma profissão que exigia esforço físico intenso. Depois de uma lesão, ele não consegue mais carregar peso nem permanecer em determinadas posições.
Isso pode significar que ele não consegue retornar àquela profissão.
Mas será que ele também não consegue exercer nenhuma outra atividade?
Essa é uma pergunta diferente.
Se houver possibilidade de adaptação ou reabilitação para uma função compatível, a situação poderá ser diferente daquela de um segurado que está permanentemente incapaz para qualquer atividade profissional.
Portanto, é importante diferenciar:
- incapacidade temporária para a atividade habitual;
- incapacidade para a atividade habitual com possibilidade de reabilitação;
- incapacidade permanente para qualquer atividade, sem possibilidade de reabilitação.
- Cada uma dessas situações possui diferentes caminhos em relação ao INSS.
6. “Meu médico disse que eu não posso trabalhar. Por que o INSS negou?”
Essa é uma pergunta muito comum.
O segurado apresenta um relatório médico afirmando que precisa permanecer afastado, mas, depois da perícia, recebe a notícia de que está apto para trabalhar.
Como isso pode acontecer?
O médico que acompanha o paciente e o médico perito possuem funções diferentes.
O médico assistente acompanha o tratamento e avalia clinicamente o paciente.
O médico perito do INSS realiza a avaliação destinada a verificar a existência de incapacidade para fins previdenciários.
Isso não significa que o relatório do médico assistente seja inútil.
Muito pelo contrário.
Laudos, atestados, exames, relatórios de fisioterapia, documentos de internação, receitas e histórico de tratamento podem ser importantes para demonstrar a situação clínica.
O problema é quando o documento é extremamente genérico, por exemplo: “Paciente apresenta hérnia de disco e necessita afastamento do trabalho.”
Essa informação pode ser importante, mas não explica necessariamente:
- quais são os sintomas;
- quais movimentos estão limitados;
- qual é a intensidade da dor;
- quais tratamentos foram realizados;
- qual é a evolução da doença;
- quais atividades devem ser evitadas;
- de que maneira o quadro interfere nas tarefas profissionais.
Quanto mais objetiva e detalhada for a documentação médica, melhor será a compreensão da situação clínica.
É claro que nenhum documento médico garante automaticamente a concessão do benefício, mas uma documentação completa é muito mais útil para demonstrar a realidade do segurado.
7. O que levar para a perícia do INSS?
A organização dos documentos antes da perícia faz toda a diferença.
O segurado deve reunir toda a documentação médica relacionada ao problema que está sendo analisado.
Entre os documentos mais relevantes estão:
- relatórios médicos;
- atestados;
- exames de imagem;
- exames laboratoriais relacionados à doença;
- receitas;
- relatórios de fisioterapia;
- documentos de internações;
- documentos de cirurgias;
- histórico de tratamentos;
- exames anteriores que demonstram a evolução do quadro;
- documentos que indiquem agravamento ou persistência da doença.
O INSS orienta que a documentação médica apresentada seja legível e contenha informações que permitam a análise da condição de saúde.
Mas existe outro ponto importante: conhecer a própria atividade profissional.
Antes da perícia, o segurado deve estar preparado para explicar:
- Qual é a sua profissão?
- O que você faz durante a jornada?
- Fica sentado ou em pé?
- Carrega peso?
- Dirige?
- Faz movimentos repetitivos?
- Precisa subir escadas?
- Utiliza força física?
- Precisa manter a concentração por longos períodos?
- Quais dessas atividades você deixou de conseguir realizar?
Essas informações ajudam a estabelecer a relação entre a doença e a atividade profissional.
Isso não significa que o segurado deva decorar respostas ou tentar influenciar a perícia.
O mais importante é relatar a realidade com objetividade. Não é necessário exagerar sintomas. Também não é recomendável minimizar aquilo que realmente acontece.
O ideal é explicar de forma verdadeira quais tarefas eram realizadas antes do problema de saúde e quais passaram a ser impossíveis, difíceis ou dolorosas depois do surgimento da doença ou lesão.
E se o INSS considerar que você está apto?
Quando a perícia conclui que o segurado está apto para trabalhar, mas ele entende que continua incapaz, é necessário verificar exatamente o resultado do requerimento e compreender o motivo da conclusão.
Depois, deve-se analisar a documentação médica e a atividade profissional.
Se houver documentação médica consistente demonstrando incapacidade e a conclusão administrativa não corresponder à realidade funcional do segurado, pode ser necessário buscar uma análise mais aprofundada.
Em uma ação judicial, por exemplo, pode haver realização de perícia judicial por profissional nomeado pelo juiz.
A perícia judicial é uma nova avaliação dentro do processo, e o resultado dependerá das provas e das conclusões do profissional responsável.
Por isso, é importante analisar previamente os documentos, o histórico do segurado, a profissão, a conclusão administrativa e buscar a orientação jurídica de um advogado especialista em direito previdenciário.
8. Conclusão
A perícia médica do INSS não deve ser encarada apenas como uma conferência de diagnósticos.
O que está em discussão é a capacidade do segurado para exercer uma atividade profissional.
Por isso, a análise deve envolver muito mais do que o nome da doença: limitações de movimentos, força, dor, tratamento, evolução clínica, exigências da profissão e, em situações relacionadas à reabilitação, histórico profissional, escolaridade e outras condições relevantes.
O mais importante é entender que a existência de uma doença não significa automaticamente incapacidade, mas uma conclusão de “aptidão” também não deve ser analisada sem considerar a realidade funcional e profissional do segurado.
Se você está doente, continua em tratamento e não consegue retornar ao trabalho, é importante reunir documentação médica adequada e compreender exatamente o que a sua profissão exige.
A perícia do INSS negou seu benefício? Fale com nosso escritório.
Se você passou por uma perícia médica e o INSS concluiu que está apto para trabalhar, mas continua sem condições reais de exercer sua profissão, não aceite a decisão sem antes entender exatamente o que aconteceu.
Nosso escritório pode analisar seu histórico profissional, seus documentos médicos, sua atividade, suas limitações e o resultado da perícia para verificar quais medidas podem ser adotadas.
Cada situação é diferente e precisa ser analisada individualmente.
Se você está afastado, recebeu alta do INSS ou teve seu benefício negado e continua sem condições de retornar ao trabalho, procure orientação especializada.
Entre em contato com nosso escritório e descubra quais são as possibilidades para o seu caso.
