Direito Educacional
O Direito Educacional é uma área bastante regulamentada e multidisciplinar, que combina noções de direito constitucional, civil, do consumidor e trabalhista. Como um dos poucos escritórios especializados no tema, o Mota e Silva Advogados atende instituições de ensino e também pais e alunos, com sede em Imperatriz/MA e atuação em todo o Brasil.
Para Instituições de Ensino
Pelo programa MSA EDU, atuamos na prevenção e na solução de conflitos do dia a dia das escolas e faculdades: contratos educacionais com cláusulas específicas, recuperação de crédito, adequação à regulamentação, treinamentos, relações trabalhistas e defesa em processos judiciais e administrativos.
Para Pais e Alunos
Orientamos famílias e estudantes em questões como contratos educacionais, programas de financiamento estudantil (como o FIES), prevenção ao bullying e demais conflitos no ambiente educacional.
Perguntas Frequentes
Que tipo de problema o Direito Educacional resolve?
Vai desde contratos e mensalidades até conflitos disciplinares, financiamento estudantil e questões trabalhistas dentro das instituições de ensino.
Atendem escolas e faculdades de fora de Imperatriz?
Sim. A atuação na área é nacional, de forma remota, em todo o Brasil.
Sou pai/mãe de aluno. Vocês também atendem famílias?
Sim. Orientamos pais e alunos em questões educacionais, não apenas as instituições.
Vai desde contratos e mensalidades até conflitos disciplinares, financiamento estudantil e questões trabalhistas dentro das instituições de ensino.
Atendem escolas e faculdades de fora de Imperatriz?
Sim. A atuação na área é nacional, de forma remota, em todo o Brasil.
Sou pai/mãe de aluno. Vocês também atendem famílias?
Sim. Orientamos pais e alunos em questões educacionais, não apenas as instituições.
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