A artrite reumatoide é uma doença que afeta não apenas o corpo, mas também a rotina e a qualidade de vida de quem convive com ela. Trata-se de uma condição autoimune, inflamatória e crônica que ataca as articulações, provocando dores, inchaço e rigidez, especialmente nas mãos, punhos, joelhos e pés. Com o passar do tempo, essas limitações podem comprometer atividades simples do dia a dia e, em muitos casos, inviabilizar o trabalho.
No Brasil, há um grande número de pessoas que sofrem com a artrite reumatoide. A maioria precisa realizar tratamento contínuo e enfrenta dificuldades para desempenhar atividades laborais que exijam esforço físico, movimento repetitivo ou longas horas em pé.
Não há dúvidas de que a artrite afeta profundamente a qualidade de vida e a capacidade laboral das pessoas acometidas. Mas surge uma dúvida muito comum: será que é possível conseguir uma aposentadoria nesses casos?
Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que diz a lei, quais são os tipos de benefícios possíveis e como funciona o processo junto ao INSS.
Saiba mais durante esse texto:
1. O que é artrite reumatoide e como ela afeta o trabalho?
A artrite reumatoide é uma doença autoimune que faz com que o sistema imunológico ataque o próprio corpo, especialmente as articulações. Essa inflamação causa dor, rigidez, deformidades e, em muitos casos, perda da força e da mobilidade.
Esses sintomas tornam difícil o desempenho de tarefas que exigem coordenação, força ou movimentos repetitivos. Imagine, por exemplo, uma costureira que passa horas manuseando tecidos e linhas. Se ela desenvolver artrite reumatoide nas mãos, cada movimento se torna doloroso, e o trabalho que antes era natural passa a ser quase impossível.
Além da dor física, há o impacto emocional: a doença exige tratamento constante, uso de medicamentos controlados e acompanhamento médico regular, o que pode levar ao afastamento frequente do trabalho.
2. Quem tem artrite reumatoide pode se aposentar?
Sim. Pessoas diagnosticadas com artrite reumatoide podem ter direito ao benefício por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) se comprovarem que não conseguem mais exercer sua atividade profissional e que não há possibilidade de reabilitação em outra função.
Por outro lado, se a incapacidade for temporária, o INSS pode conceder o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), até que o segurado se recupere ou estabilize a doença.
Em ambos os casos, é essencial apresentar laudos e exames médicos que demonstrem o grau da limitação funcional e o impacto da doença na capacidade laboral.
3. Quais são os requisitos para receber o benefício do INSS?
Para ter direito a um benefício por incapacidade, é necessário preencher três requisitos básicos:
- Qualidade de segurado: estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça;
- Carência mínima: normalmente, é exigido o mínimo de 12 contribuições mensais, salvo quando a doença dispensa esse requisito;
- Comprovação da incapacidade: por meio de laudos médicos e da perícia do INSS.
Os documentos devem ser detalhados, indicando diagnósticos, tratamentos realizados, evolução do quadro clínico e limitações. Relatórios de reumatologistas têm grande peso na análise do pedido.
4. A artrite reumatoide dá direito à isenção de carência?
Sim, em casos graves. A legislação previdenciária prevê que algumas doenças graves dispensam o cumprimento da carência mínima. A artrite reumatoide pode estar entre elas, desde que cause incapacidade total e permanente.
Ou seja, mesmo que a pessoa tenha contribuído por pouco tempo, o benefício pode ser concedido se ficar comprovado que a doença impede totalmente o trabalho e que não há perspectiva de melhora.
5. Qual a diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez?
O auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) é concedido quando o segurado fica impossibilitado de trabalhar por um período determinado, mas ainda tem chance de recuperação ou reabilitação profissional.
Já o benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) é destinada a quem não tem condições de retornar ao trabalho, mesmo com tratamento.
É comum que o segurado comece recebendo o auxílio e, após novas avaliações médicas, tenha o benefício convertido em aposentadoria, caso o quadro clínico piore.
6. Como dar entrada na aposentadoria por invalidez?
Se você tem artrite reumatoide e precisa solicitar o benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), é importante seguir alguns passos:
- Reúna toda a documentação pessoal e médica atualizada, incluindo laudos, relatórios, exames, receituários e prontuários que comprovem a incapacidade para o trabalho;
- Agende uma perícia médica junto ao INSS para que sua condição seja avaliada;
- Acompanhe o andamento do pedido pelo site ou aplicativo Meu INSS;
- Compareça à perícia na data e hora marcadas, levando todos os documentos originais.
O resultado será disponibilizado no sistema do INSS. Caso o pedido seja negado, é importante buscar orientação jurídica especializada, pois muitas negativas ocorrem por falta de documentação ou interpretação incorreta do perito.
7. O BPC/LOAS pode ser uma opção para quem tem artrite reumatoide?
Sim. Quando a pessoa com artrite reumatoide não preenche os requisitos para a aposentadoria por invalidez, ainda há a possibilidade de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Esse benefício não exige contribuições prévias, e pode ser concedido a pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social.
Para ter direito, é necessário comprovar dois requisitos principais:
- A doença deve causar impedimentos de longo prazo (mínimo de dois anos) que dificultem a participação plena e efetiva na sociedade;
- A renda familiar deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa, podendo haver flexibilidade conforme os gastos com medicamentos, transporte e cuidados médicos.
Assim, quem tem artrite reumatoide em estágio avançado, sem condições de trabalhar e com baixa renda, pode solicitar o BPC junto ao INSS.
8. Por que é importante contar com um advogado previdenciarista?
Os processos previdenciários exigem atenção a prazos, documentos e detalhes técnicos que fazem toda a diferença no resultado. Um advogado previdenciarista é o profissional capacitado para orientar cada etapa, desde o pedido administrativo até um eventual recurso ou ação judicial.
Com o acompanhamento jurídico, aumentam as chances de o segurado ter seu pedido aprovado, evitando erros comuns que levam a indeferimentos, como a falta de provas médicas ou preenchimento incorreto do requerimento.
9. Conclusão
A artrite reumatoide é uma doença que pode afetar profundamente a vida de quem convive com ela, tanto física quanto emocionalmente. Felizmente, o INSS reconhece o direito de proteção previdenciária nesses casos, seja por meio da aposentadoria por incapacidade permanente, do benefício por incapacidade temporária ou até mesmo do BPC/LOAS.
O mais importante é não enfrentar esse processo sozinho. Buscar orientação de um advogado especializado e manter os documentos médicos sempre atualizados é o primeiro passo para garantir seus direitos e preservar sua dignidade.
