Perder um companheiro ou companheira é uma das experiências mais dolorosas que podemos enfrentar. Nesse momento, além da dor da perda, surge também a necessidade de resolver questões burocráticas, como o pedido de pensão por morte. Para quem vivia em união estável, uma das principais dúvidas é: como provar esse relacionamento ao INSS?
Essa é uma pergunta importante porque, apesar de a lei reconhecer a união estável como um vínculo familiar legítimo, o INSS exige provas concretas para conceder o benefício. Muitas vezes, a dificuldade está em reunir documentos suficientes para convencer a Previdência.
Neste texto, nosso objetivo é que você saiba exatamente o que fazer para evitar negativas e garantir seus direitos.
Saiba mais durante esse texto:
1. O que é união estável?
A união estável é uma forma de família reconhecida pela lei brasileira. Ela existe quando duas pessoas vivem juntas de maneira pública, contínua e duradoura, com a intenção de constituir família, mesmo sem casamento formal.
Na prática, significa que o casal compartilha a vida, a rotina e muitas vezes os bens e responsabilidades, assim como em um casamento.
Para o INSS, esse tipo de relação garante direitos semelhantes ao casamento, incluindo o de receber pensão por morte. No entanto, o companheiro sobrevivente precisa comprovar a existência dessa união por meio de documentos, pois apenas a declaração verbal não é suficiente.
2. Quais documentos podem comprovar a união estável?
O INSS costuma ser exigente na análise das provas, por isso é fundamental apresentar o maior número de documentos possível. Entre os mais aceitos estão:
- Declaração de União Estável: feita em cartório por escritura pública, ajuda a formalizar o vínculo.
- Comprovantes de residência: contas de luz, água, telefone ou outros serviços que demonstrem endereço comum.
- Contrato de aluguel ou de compra de imóvel: se estiver em nome dos dois, reforça a convivência.
- Certidão de nascimento de filhos em comum: um dos documentos mais fortes para demonstrar a união.
- Declarações de Imposto de Renda: quando um consta como dependente do outro.
- Plano de saúde: quando um é dependente do convênio médico do outro.
- Conta bancária conjunta: mostra a vida financeira compartilhada.
- Fotos e mensagens: podem ser usadas como provas complementares.
- Testemunhas: familiares, amigos ou vizinhos que possam confirmar a relação.
O ideal é que os documentos cubram um período razoável de convivência e demonstrem claramente a intenção de constituir uma família.
3. Como funciona o processo no INSS?
O pedido de pensão por morte pode ser feito pelo Meu INSS ou presencialmente em uma agência. No requerimento, anexamos toda a documentação que comprove a união estável.
O INSS analisará as provas e poderá solicitar documentos adicionais ou marcar uma entrevista com o companheiro sobrevivente. Caso considere que as provas não são suficientes, o benefício pode ser negado.
Se isso acontecer, é possível entrar com recurso administrativo dentro do próprio INSS. E, caso o recurso não seja aceito, ainda existe a possibilidade de recorrer à Justiça.
4. E se não tivermos muitos documentos?
Nem sempre o casal guarda documentos em nome de ambos. Nesses casos, não significa que o direito à pensão será perdido.
É possível reforçar o pedido com provas alternativas, como:
- Declarações de testemunhas;
- Registros de redes sociais que mostrem a vida em comum;
- Comprovantes de dependência em associações, clubes ou convênios;
- Fotografias e registros de viagens em conjunto.
Essas provas podem não ter tanto peso no INSS, mas são bastante relevantes em um processo judicial.
5. Vale a pena contar com um advogado previdenciarista?
Sim, e muito. O INSS costuma analisar os pedidos de forma bastante criteriosa, e muitas negativas acontecem por falta de documentação ou erros no processo.
Um advogado previdenciarista sabe quais provas são mais fortes, pode ajudar a organizar o pedido e, se necessário, entrar com recurso ou ação judicial. Com essa orientação, aumentamos bastante as chances de sucesso e evitamos atrasos no recebimento do benefício.
6. Conclusão
Comprovar união estável para receber pensão por morte exige cuidado e organização. Quanto mais documentos forem apresentados, mais sólido será o pedido.
Quando não houver muitos registros formais, outras provas podem ajudar, especialmente no Judiciário. E, sempre que houver dúvidas, contar com um advogado previdenciarista é a melhor forma de garantir que seus direitos sejam respeitados.
Assim, conseguimos enfrentar esse momento tão difícil com mais segurança e tranquilidade.
