O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também chamado de LOAS, é uma ajuda importante para muitas famílias brasileiras. Ele garante um salário mínimo por mês para idosos com 65 anos ou mais ou para pessoas com deficiência (em qualquer idade) que não têm condições financeiras de se sustentar nem de serem sustentadas por suas famílias.
Mesmo sendo um direito previsto em lei, é muito comum que pedidos de BPC sejam negados pelo INSS. Isso gera frustração e insegurança para quem já está em uma situação delicada. A boa notícia é que muitas dessas negativas acontecem por motivos que poderiam ser evitados com um pouco mais de atenção e orientação.
Para te ajudar a entender melhor, reunimos neste texto as principais razões que podem impedir a aprovação do BPC e o que você pode fazer para aumentar suas chances de ter o pedido aceito.
Ao longo deste guia, saiba mais sobre:
1. O que é preciso para ter direito ao BPC?
Antes de tudo, vale lembrar que o BPC não é aposentadoria e não exige contribuição ao INSS. Mas para ter direito é necessário cumprir dois requisitos básicos: estar em situação de vulnerabilidade social (renda por pessoa da família de até 1/4 do salário mínimo) e, no caso de pessoa com deficiência, comprovar que a limitação realmente impede a participação plena na sociedade.
Por ser um benefício assistencial, o BPC não garante o pagamento do décimo terceiro salário e nem dá direito a pensão por morte.
2. Por que a renda da minha família pode ser um problema?
Um dos motivos mais comuns para a negativa do BPC é quando a renda da família aparece como maior que o limite permitido. Isso pode acontecer porque nem sempre o cálculo da renda é feito corretamente ou porque alguns rendimentos que não deveriam ser considerados acabam entrando na conta. Por isso é importante organizar toda a documentação e, se possível, já levar provas das despesas da família que mostram a real necessidade.
3. O que acontece se faltar documentos?
Muita gente esquece ou não sabe quais documentos apresentar na hora do pedido. Faltam laudos médicos, comprovantes de residência, declarações de renda ou até mesmo documentos pessoais atualizados. Sem essa documentação completa, o INSS não consegue analisar corretamente o caso e o benefício acaba sendo negado.
4. O laudo médico pode reprovar meu pedido?
No caso de pessoa com deficiência, o laudo da perícia médica é fundamental. Se o médico perito entender que a deficiência não é suficiente para gerar impedimento social ou não está bem comprovada nos exames, o pedido pode ser negado. Por isso é importante já levar relatórios médicos detalhados, exames atualizados e todos os documentos que ajudem a mostrar a gravidade da situação.
5. E se o Cadastro Único estiver desatualizado?
Outro erro bem comum é não atualizar o Cadastro Único antes de pedir o BPC. Esse cadastro é obrigatório para a concessão do benefício e precisa estar atualizado nos últimos dois anos. Se não estiver, o INSS pode negar o pedido mesmo que a pessoa preencha todos os outros requisitos.
6. Cuidado para não omitir informações!
O INSS analisa cada pedido de forma criteriosa para garantir que o benefício vá para quem realmente tem direito. Qualquer indício de fraude ou omissão de informações pode levar à negativa do pedido. Por isso é fundamental ser totalmente transparente e entregar todas as informações corretas e completas.
Tentar esconder renda, inventar uma situação ou apresentar documentos falsos não só prejudica a concessão como também pode gerar problemas maiores no futuro. O INSS pode cortar o benefício a qualquer momento e cobrar de volta os valores pagos indevidamente. Portanto, muito cuidado com isso.
7. Por que contar com um advogado previdenciarista faz diferença?
Um pedido de BPC pode parecer simples, mas envolve detalhes importantes que muitas vezes passam despercebidos por quem não está acostumado com esses processos. Por isso é tão importante contar com o apoio de um advogado previdenciarista. Nós podemos orientar sobre a documentação correta, identificar problemas no cálculo da renda familiar, ajudar a preparar um bom laudo médico e até entrar com recurso ou ação judicial se o pedido for negado. Isso aumenta muito as chances de ter o benefício aprovado.
8. Conclusão
O BPC/LOAS é um direito de quem realmente precisa, mas o processo exige atenção e cuidado para não cometer erros que possam atrasar ou até impedir a aprovação. Se você ou alguém da sua família está pensando em solicitar o benefício, organize bem os documentos, mantenha o Cadastro Único atualizado e, sempre que possível, busque a orientação de um especialista. Assim, garantimos juntos que os seus direitos sejam respeitados e que você possa receber o benefício o quanto antes.
